O piloto de tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos iniciado pela Anbima mira testar a viabilidade de deb\u00eantures e fundos de investimento em uma rede de registro distribu\u00eddo privada e permissionada. A iniciativa busca identificar n\u00e3o apenas a funcionalidade da tecnologia, mas tamb\u00e9m as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para operar em ambiente regulado.<\/p>\n
A fase envolve a colabora\u00e7\u00e3o entre Anbima, Banco Central e CVM, com um comit\u00ea de acompanhamento para alinhamento regulat\u00f3rio. Reguladores acompanhar\u00e3o, mas n\u00e3o far\u00e3o decis\u00f5es t\u00e9cnicas ou operacionais, assegurando governan\u00e7a independente.<\/p>\n
Entre os temas em an\u00e1lise est\u00e3o interoperabilidade, infraestrutura, clareza de pap\u00e9is, governan\u00e7a, seguran\u00e7a operacional e impactos regulat\u00f3rios. O objetivo \u00e9 mapear responsabilidades ao longo de opera\u00e7\u00f5es tokenizadas.<\/p>\n
A tokeniza\u00e7\u00e3o no Brasil tem avan\u00e7ado principalmente em estruturas ligadas \u00e0 securitiza\u00e7\u00e3o, sob a Regra 88 da CVM. A nova frente busca ampliar para fundos de investimento, buscando maior compatibilidade com o mercado de capitais.<\/p>\n
Luiz Pires, da Anbima, aponta assimetria de conhecimento entre tecnologia e mercado de capitais. Ele ressalta que a maturidade varia entre participantes do setor.<\/p>\n
Segundo Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, advogado do CBA Advogados, a padroniza\u00e7\u00e3o permitiria conectividade entre redes e provedores de tecnologia, reduzindo fragilidades t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A proposta envolve participa\u00e7\u00e3o de bancos, gestoras, securitizadoras, fintechs e empresas de tecnologia. Parte das propostas \u00e9 apresentada em cons\u00f3rcio para testar em conjunto tecnologia e atua\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Pires afirma que regras de governan\u00e7a protegem confidencialidade e evitam assimetrias entre concorrentes. Cada participante ter\u00e1 acesso apenas ao que \u00e9 necess\u00e1rio para seu caso de uso.<\/p>\n
Pires destaca que o projeto ajudar\u00e1 a delinear pap\u00e9is, responsabilidades e riscos em cada etapa simulada. A ideia \u00e9 entender quem responde por procedimentos em opera\u00e7\u00e3o tokenizada.<\/p>\n
Borges lembra que o desenho regulat\u00f3rio pode exigir nova licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o para plataformas. Reguladores teriam papel de estabelecer regras e atribuir responsabilidades.<\/p>\n
Jo\u00e3o Pirola, da AmFi, v\u00ea o piloto expandindo o escopo para estruturas mais comuns no mercado institucional. O objetivo \u00e9 identificar gargalos tecnol\u00f3gicos e necessidades de evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n
Segundo Borges, o registro em tempo real e completo pode aumentar a transpar\u00eancia para investidores e facilitar auditorias. A automa\u00e7\u00e3o de pagamentos e cotas \u00e9 citada como exemplo.<\/p>\n
O piloto avalia tamb\u00e9m o potencial da tokeniza\u00e7\u00e3o para um mercado secund\u00e1rio mais eficiente. A viabilidade depende de avalia\u00e7\u00f5es da CVM e de eventuais mudan\u00e7as regulat\u00f3rias.<\/p>\n
A iniciativa destaca que a tokeniza\u00e7\u00e3o pode mudar o funcionamento de processos tradicionais, como escrituradores, custodiante e administradores, ao consolidar informa\u00e7\u00f5es em uma \u00fanica rede.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 conclus\u00e3o anunciada. O objetivo \u00e9 coletar evid\u00eancias de funcionamento, riscos, requisitos de governan\u00e7a e ajustes regulat\u00f3rios necess\u00e1rios para uma ado\u00e7\u00e3o institucional mais ampla.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"