O empr\u00e9stimo consignado para servidores federais ter\u00e1 novas regras a partir desta semana. Medidas previstas no Novo Desenrola Brasil entram em vigor amanh\u00e3, com regras mais r\u00edgidas para a contrata\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o gradual da margem consign\u00e1vel a partir de 2027. A mudan\u00e7a \u00e9 apresentada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI).<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira, entra em vigor a amplia\u00e7\u00e3o do prazo m\u00e1ximo de consigna\u00e7\u00e3o de 96 para 120 parcelas. A decis\u00e3o foi anunciada pelo MGI e afeta contratos em andamento e novas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A partir de ter\u00e7a, passa a exigir autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa para contrata\u00e7\u00f5es de novos empr\u00e9stimos. O limite global de consigna\u00e7\u00f5es, hoje em 40%, ter\u00e1 redu\u00e7\u00f5es progressivas anuais at\u00e9 chegar a 30% em 2031. Servidores federais ter\u00e3o queda de dois pontos percentuais a cada 14 de janeiro.<\/p>\n
O formato de limite total ainda poder\u00e1 permitir contratos em vigor sob regras anteriores at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o. Em paralelo, o cr\u00e9dito ligado a cart\u00e3o de cr\u00e9dito consignado e ao cart\u00e3o consignado de benef\u00edcio ter\u00e1 restri\u00e7\u00f5es gradativas at\u00e9 2029, quando essas modalidades poder\u00e3o n\u00e3o acolher novas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As mudan\u00e7as visam aumentar seguran\u00e7a e transpar\u00eancia, reduzir abusos e diminuir o comprometimento da renda dos servidores. A divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 de fontes oficiais vinculadas ao MGI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"