A defesa da cabeleireira D\u00e9bora Rodrigues dos Santos, conhecida como D\u00e9bora do batom, solicitou ao ministro do STF Alexandre de Moraes uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da tornozeleira eletr\u00f4nica de D\u00e9bora. A solicita\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s um relat\u00f3rio apontar 88 momentos sem sinal de GPS entre 4 e 10 de maio.<\/p>\n
A defesa argumenta que os registros n\u00e3o indicam descumprimento, e sim falhas t\u00e9cnicas do equipamento. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu \u00e0 administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria de Paul\u00ednia (SP) um detalhamento dos fatos, mas Moraes n\u00e3o enviou o of\u00edcio.<\/p>\n
Na quinta-feira (14), Moraes intimou diretamente a defesa, com a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar. Na sexta, os advogados apresentaram esclarecimentos reiterando problemas no sistema de geolocaliza\u00e7\u00e3o e afastando neglig\u00eancia da apenada.<\/p>\n
Contexto t\u00e9cnico e geogr\u00e1fico<\/p>\n
A defesa aponta que n\u00e3o houve registro de alarme por bateria descarregada, o que afasta neglig\u00eancia na manuten\u00e7\u00e3o do equipamento. Os pontos no mapa indicam que, quando o GPS funcionava, D\u00e9bora permanecia dentro do raio autorizado.<\/p>\n
Trechos dos esclarecimentos destacam repeti\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de sinal em curtos intervalos, sugerindo instabilidade do sistema. Assessoria jur\u00eddica afirma que, em tais situa\u00e7\u00f5es, o comportamento n\u00e3o representa descumprimento de medida.<\/p>\n
Caso e rea\u00e7\u00f5es<\/p>\n
D\u00e9bora recebeu condena\u00e7\u00e3o de 14 anos em regime fechado por associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Os atos de 8 janeiro de 2023, em Bras\u00edlia, inclu\u00edram uma inscri\u00e7\u00e3o com batom na Est\u00e1tua da Justi\u00e7a.<\/p>\n
A frase, atribu\u00edda ao ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, aparece como s\u00edmbolo de debates sobre proporcionalidade de penas e individualiza\u00e7\u00e3o de condutas. O caso envolve tens\u00f5es entre controle de medidas restritivas e interpreta\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"