{"id":717730,"date":"2026-05-18T07:37:54","date_gmt":"2026-05-18T10:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/?p=717730"},"modified":"2026-05-18T07:39:38","modified_gmt":"2026-05-18T10:39:38","slug":"pec-do-fim-da-jornada-6x1-entra-na-semana-decisiva-sobre-parecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/pec-do-fim-da-jornada-6x1-entra-na-semana-decisiva-sobre-parecer\/","title":{"rendered":"PEC do fim da jornada 6&#215;1 entra na semana decisiva sobre parecer"},"content":{"rendered":"<p>O debate sobre o fim da jornada de trabalho 6&#215;1 volta a ganhar impulso: a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) est\u00e1 em fase de articula\u00e7\u00f5es para o relat\u00f3rio final. O relator, deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, deve apresentar a primeira vers\u00e3o do parecer na quarta-feira, 20 de maio.<\/p>\n<p>Na segunda-feira, 18 de maio, Prates pretende reunir-se com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a PEC, deputado Alencar Santana (PT-SP), para discutir ajustes. O objetivo \u00e9 consolidar o texto para a continuidade da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A PEC prop\u00f5e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial. O ponto central \u00e9 a regra de transi\u00e7\u00e3o, que pode prever redu\u00e7\u00f5es escalonadas de uma ou duas horas por ano at\u00e9 chegar aos 40 hor\u00e1rios.<\/p>\n<p>Setores produtivos pressionam por transi\u00e7\u00e3o gradual, enquanto a base do governo admite negocia\u00e7\u00e3o para diminuir duas horas anuais na carga hor\u00e1ria m\u00e1xima. A mat\u00e9ria n\u00e3o define medidas para categorias com jornadas diferenciadas, que ficariam para projeto de lei posterior.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s acordo entre o governo e Motta, as particularidades de cada categoria devem ser tratadas em projeto de lei. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar com a mudan\u00e7a na Casa, com avan\u00e7os j\u00e1 previstos na semana da apresenta\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n<p>Durante a semana, al\u00e9m das discuss\u00f5es na comiss\u00e3o, est\u00e3o previstas audi\u00eancias com sindicatos patronais e centrais trabalhistas. Semanas de debates devem ocorrer antes e ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer na quarta-feira.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o programados semin\u00e1rios estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florian\u00f3polis, com encontros anteriores na Para\u00edba, S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Maranh\u00e3o. A agenda visa ampliar o entendimento sobre impactos da PEC.<\/p>\n<p>Leo Prates prev\u00ea votar a PEC na comiss\u00e3o em 26 de maio e encaminhar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 27 de maio. A tramita\u00e7\u00e3o acelerada ocorreu para atender ao calend\u00e1rio da c\u00fapula da Casa, que busca vota\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara reserva sess\u00f5es extras do plen\u00e1rio para cumprir o prazo de emendas na comiss\u00e3o especial, com o objetivo de formalizar a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de maio. A tramita\u00e7\u00e3o no Senado tamb\u00e9m \u00e9 aguardada pela base governista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A proposta da PEC para acabar com a jornada 6&#215;1 ter\u00e1 semana decisiva, com o parecer de Leo Prates apresentado na quarta-feira (20).<\/li>\n<li>Na segunda-feira (18), o relator deve se reunir com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e com o presidente da comiss\u00e3o, Alencar Santana, para ajustes finais.<\/li>\n<li>A ideia \u00e9 reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redu\u00e7\u00e3o salarial, discutindo uma regra de transi\u00e7\u00e3o de uma ou duas horas por ano.<\/li>\n<li>A PEC n\u00e3o fixa medidas para categorias com jornadas diferenciadas; essas particularidades devem ficar para projeto de lei, ap\u00f3s acordo governo\u2011Motta.<\/li>\n<li>A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para 26 de maio na comiss\u00e3o e 27 de maio no plen\u00e1rio; h\u00e1 sess\u00f5es extras marcadas e semin\u00e1rios estaduais em Manaus, Belo Horizonte e Florian\u00f3polis.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":717731,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Semana decisiva para a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas; parecer de Leo Prates \u00e9 apresentado na quarta e vota\u00e7\u00e3o ocorre at\u00e9 o fim de maio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,94,256,91,31,51],"class_list":["post-717730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-economia","tag-florianopolis","tag-governo","tag-politica","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/717730","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=717730"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/717730\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/717731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=717730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=717730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=717730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}