O ex-jogador Robinho pode ser liberado da pris\u00e3o, conforme o voto do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendes questionou a validade da condena\u00e7\u00e3o imposta na It\u00e1lia, onde Robinho foi sentenciado em 2017 por estupro. O STF analisa um recurso da defesa, com o placar atual em dois votos a um pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual e deve se estender at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira. O relator, ministro Luiz Fux, j\u00e1 votou pela rejei\u00e7\u00e3o do recurso, acompanhado por Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes, que havia pedido vista anteriormente, agora retoma a an\u00e1lise. A defesa de Robinho argumenta que a aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Migra\u00e7\u00e3o, de 2017, que permite o cumprimento de penas estrangeiras no Brasil, n\u00e3o deveria se aplicar ao caso, j\u00e1 que o crime ocorreu em 2013.<\/p>\n
Em 2022, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) autorizou a pris\u00e3o do ex-jogador, que cumpre pena de nove anos pela condena\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia. A defesa j\u00e1 teve um pedido de habeas corpus negado pelo STF, que considerou a altera\u00e7\u00e3o legislativa de natureza processual, permitindo a aplica\u00e7\u00e3o da nova lei. Robinho nega as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que a rela\u00e7\u00e3o foi consensual. A discuss\u00e3o gira em torno do princ\u00edpio de que a legisla\u00e7\u00e3o penal n\u00e3o pode retroagir para prejudicar o r\u00e9u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"