O Audiencia Nacional de Madrid ordenou que a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria pague a Shakira mais de \u20ac55 milh\u00f5es, ap\u00f3s entender que a cobran\u00e7a de multas foi incorreta em rela\u00e7\u00e3o ao status fiscal da cantora em 2011. A decis\u00e3o reconhece falhas na cobran\u00e7a imposta pela autoridade tribut\u00e1ria espanhola naquele ano.<\/p>\n
Segundo o tribunal, a Ag\u00eancia Tribut\u00e1ria n\u00e3o comprovou que a artista tenha passado mais de 183 dias em territ\u00f3rio espanhol em 2011, condi\u00e7\u00e3o para pagar imposto de renda no pa\u00eds. O veredito aponta que Shakira permaneceu apenas 163 dias na Espanha, o que afasta a obriga\u00e7\u00e3o de imposto com base naquele crit\u00e9rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina a devolu\u00e7\u00e3o das multas, com juros e custas processuais. O tribunal destacou que o ac\u00f3rd\u00e3o diz respeito apenas ao caso de 2011, podendo ser alvo de recurso no Tribunal Supremo. Em 2023, Shakira havia fechado acordo com promotores para evitar julgamento por evas\u00e3o fiscal entre 2012 e 2014.<\/p>\n
O acordo de novembro de 2023 envolveu o pagamento de multa equivalente a 50% do valor devido, al\u00e9m de outra penalidade para evitar pena de pris\u00e3o. A cantora j\u00e1 havia acusado a ag\u00eancia tribut\u00e1ria de uma campanha de imprensa para prejudic\u00e1-la, alegando que n\u00e3o devia nada.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o de sua defesa, o tribunal foi informado como reconhecendo a aus\u00eancia de fraude em 2011. Shakira afirmou que enfrentou press\u00e3o midi\u00e1tica e preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 fam\u00edlia, e que a decis\u00e3o corrigiu a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"