Foi mantida a condena\u00e7\u00e3o de um homem por homic\u00eddio qualificado contra uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro de S\u00e3o Paulo. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo confirmou a pena, mas reconheceu atenuante por confiss\u00e3o, reduzindo a pena de 18 para 17 anos e 6 meses, em regime fechado.<\/p>\n
A v\u00edtima tinha 74 anos, apresentava defici\u00eancia f\u00edsica e dormia em um cal\u00e7ad\u00e3o na regi\u00e3o da Rep\u00fablica, em 2021, por volta das 23h. O acusado, usando um isqueiro, incendiou o cobertor da v\u00edtima. O ferimento resultou em interna\u00e7\u00e3o e posterior \u00f3bito pelas queimaduras.<\/p>\n
O r\u00e9u foi condenado pelo Tribunal do J\u00fari por homic\u00eddio qualificado, com emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. A defesa alegou nulidade no reconhecimento fotogr\u00e1fico e questionou a dosimetria da pena.<\/p>\n
O relator, desembargador Xisto Rangel, afastou a nulidade do reconhecimento fotogr\u00e1fico, destacando que o tema j\u00e1 foi apreciado e que n\u00e3o houve nulidade posterior \u00e0 pron\u00fancia. O ac\u00f3rd\u00e3o apontou que a confiss\u00e3o policial foi corroborada por outros elementos, incluindo o depoimento do delegado.<\/p>\n
Na dosimetria, a C\u00e2mara manteve a avalia\u00e7\u00e3o negativa da culpabilidade, ressaltando a vulnerabilidade social da v\u00edtima como fator de maior reprovabilidade. Ao mesmo tempo, reconheceu a atenuante da confiss\u00e3o, compensando-a com a agravante existente.<\/p>\n
Com isso, a pena foi reduzida para 17 anos e 6 meses de reclus\u00e3o, mantendo-se o regime inicial fechado. Participaram os desembargadores Rodrigues Torres e Andr\u00e9 Carvalho e Silva de Almeida. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"