Prefeitos se preparam para ir a Bras\u00edlia nesta semana e enfrentar um pacote de pautas que, segundo eles, elevam gastos p\u00fablicos em at\u00e9 R$ 295,3 bilh\u00f5es por ano. A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre durante a Marcha dos Prefeitos, organizada pela CNM, com a participa\u00e7\u00e3o de nomes ligados ao diferentes cen\u00e1rios da pol\u00edtica nacional. O objetivo \u00e9 pressionar o governo e o Congresso.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o re\u00fane cerca de 15 mil gestores, entre prefeitos, secret\u00e1rios e vereadores, em busca de aprova\u00e7\u00e3o de medidas que minimizem custos locais. Entre os temas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de equaliza\u00e7\u00e3o financiado pela Uni\u00e3o para compensar a distribui\u00e7\u00e3o desigual de emendas parlamentares.<\/p>\n
A CNM aponta que o conjunto de propostas pode pressionar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e1reas em que os munic\u00edpios j\u00e1 enfrentam gargalos. A pauta enfatiza a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o para cidades que recebem menos recursos via emendas.<\/p>\n
Entre as propostas, destaca-se a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para equalizar repasses de emendas, com aporte de 3% das transfer\u00eancias n\u00e3o obrigat\u00f3rias da Uni\u00e3o. O objetivo \u00e9 reduzir assimetrias de recursos entre cidades.<\/p>\n
O texto avaliado envolve tamb\u00e9m mudan\u00e7as na pol\u00edtica de gastos com pessoal, incluindo a aposentadoria especial de agentes de sa\u00fade e de endemias, al\u00e9m de temas como a jornada de trabalho no setor p\u00fablico. Segundo a CNM, tais medidas elevam custos e afetam servi\u00e7os.<\/p>\n
A entidade defende que as mudan\u00e7as drenariam recursos p\u00fablicos para \u00e1reas de carreiras espec\u00edficas, prejudicando a capacidade de atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. A vers\u00e3o atual dessa pauta, segundo a CNM, impacta fortemente a atua\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
As emendas chegaram a responder por parcela relevante dos custos dos servi\u00e7os b\u00e1sicos municipais, especialmente na sa\u00fade. A CNM aponta evolu\u00e7\u00e3o de valores no per\u00edodo recente, com aumento de emendas destinadas ao setor.<\/p>\n
A cada ciclo, o repasse de emendas tem sido desigual entre cidades, o que motiva a cobran\u00e7a por compensa\u00e7\u00e3o e maior previsibilidade de pagamento, especialmente antes de per\u00edodos eleitorais. A lei eleitoral restringe pagamentos pr\u00f3ximos ao pleito.<\/p>\n
A marcha tamb\u00e9m busca acelerar os pagamentos de emendas antes das elei\u00e7\u00f5es e obter compensa\u00e7\u00e3o para munic\u00edpios com menor recebimento. O cen\u00e1rio envolve debates sobre distribui\u00e7\u00e3o, governan\u00e7a e responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"