A Anatel converteu uma multa de R$ 30,8 milh\u00f5es aplicada \u00e0 Claro em investimentos para ampliar a conectividade em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. O montante ser\u00e1 utilizado para implantar internet de alta velocidade em universidades e institutos federais.<\/p>\n
O Conselho Diretor j\u00e1 havia aprovado a medida por unanimidade em 7 de maio, e a valida\u00e7\u00e3o legal ocorreu apenas em 15\/05, conforme despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o de redes de fibra \u00f3ptica e \u00e0 conex\u00e3o das faculdades \u00e0 RNP, visando melhorar a rotina de alunos e pesquisadores.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecida como obriga\u00e7\u00e3o de fazer. Em vez de pagamento em dinheiro, a operadora comete investimentos em infraestrutura no pa\u00eds, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista para a compra de cabos e equipamentos.<\/p>\n
A Anatel identificou descumprimento de regras do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor, como cobran\u00e7a indevida por fidelidade e a falta de clareza na oferta de planos sem contrato de perman\u00eancia.<\/p>\n
A Claro tem 60 dias para enviar um relat\u00f3rio \u00e0 Anatel indicando as unidades que receber\u00e3o as melhorias primeiro. A ag\u00eancia disse que vai fiscalizar de perto o andamento das obras.<\/p>\n
O projeto visa atender ao \u201capag\u00e3o digital\u201d em salas de aula e laborat\u00f3rios federais, conectando faculdades \u00e0 Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) por meio de redes de fibra \u00f3ptica.<\/p>\n
Essa troca de san\u00e7\u00f5es por conectividade para educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorre com frequ\u00eancia na Anatel. Em 2026, j\u00e1 foram fechados outros acordos semelhantes com diferentes operadoras, ampliando a rede de ensino em v\u00e1rias regi\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"