Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, afirmou que a magistratura n\u00e3o \u00e9 instrumento de lobbies nem \u201cbarriga de aluguel\u201d de interesses externos. A fala ocorreu na abertura do 2\u00ba Congresso STJ da Segunda Inst\u00e2ncia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Segundo ele, o formato do encontro permite que propostas sejam apresentadas por diferentes carreiras jur\u00eddicas, mas a vota\u00e7\u00e3o fica restrita aos magistrados. Podem contribuir Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria, advocacia, academia e servidores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Benjamin disse que a mudan\u00e7a foi motivada por experi\u00eancias anteriores em jornadas jur\u00eddicas, quando grupos passaram a se organizar para influenciar vota\u00e7\u00f5es com impacto significativo no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Ele relatou casos em que participantes deixavam uma sala de vota\u00e7\u00e3o para atuar em outra, o que, na vis\u00e3o dele, configuraria lobby organizado que envolve a magistratura.<\/p>\n
O presidente do STJ afirmou que textos acabavam divulgados como entendimentos do CJF e passaram a influenciar decis\u00f5es. Descreveu epis\u00f3dios em que salas ficavam vazias de forma repentina durante as vota\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O objetivo do congresso, afirmou, \u00e9 debater propostas de alta relev\u00e2ncia institucional e jurisdicional, promovendo uma integra\u00e7\u00e3o entre tribunais federais e estaduais.<\/p>\n
Benjamin defendeu a aproxima\u00e7\u00e3o entre o STJ e tribunais locais, ressaltando que \u00e9 inadmiss\u00edvel que desembargadores n\u00e3o contribuam com cr\u00edticas, experi\u00eancias e contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Corte.<\/p>\n
Segundo o ministro, a ideia \u00e9 desenvolver uma vis\u00e3o de uma s\u00f3 Justi\u00e7a, com integra\u00e7\u00e3o entre magistraturas de diferentes regi\u00f5es. Ele destacou que ju\u00edzes est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de apontar lacunas na legisla\u00e7\u00e3o, desde que mudan\u00e7as sejam feitas pelo Legislativo.<\/p>\n
Apesar disso, enfatizou, altera\u00e7\u00f5es legais devem respeitar a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, com o Poder Legislativo respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"