A Suprema Corte dos EUA recusou um conjunto de recursos apresentados por fabricantes de medicamentos contra o programa de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os da Medicare, mantendo em vigor as diretrizes criadas no governo Biden. A decis\u00e3o, anunciada em 18 de maio, n\u00e3o abriu caminho para novas contesta\u00e7\u00f5es, e as decis\u00f5es de tribunais inferiores permanecem v\u00e1lidas.<\/p>\n
As empresas argumentaram diversas teses, incluindo que a Constitui\u00e7\u00e3o exige pagamento justo de indeniza\u00e7\u00e3o quando bens s\u00e3o tomados para uso p\u00fablico. Ju\u00edzes divergiram, entendendo que a participa\u00e7\u00e3o no programa \u00e9 volunt\u00e1ria, de modo que a cl\u00e1usula de toma\u00e7\u00e3o da Quinta Emenda n\u00e3o se aplica.<\/p>\n
Alguns laborat\u00f3rios sustentaram que o car\u00e1ter volunt\u00e1rio \u00e9 apenas formal, j\u00e1 que, sem engajar-se, enfrentariam tributa\u00e7\u00e3o para vender medicamentos aos benefici\u00e1rios da Medicare. Advogados da AstraZeneca afirmaram ao tribunal que, na pr\u00e1tica, n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o real, e que a alternativa seria retirar seus f\u00e1rmacos do Medicare e do Medicaid, prejudicando pacientes.<\/p>\n
Contexto e desfecho<\/p>\n
Sob a Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o de 2022, o programa permite que a Medicare negocie pre\u00e7os com farmac\u00eauticas sobre uma sele\u00e7\u00e3o limitada de rem\u00e9dios. As primeiras 10 drogas passaram pelas negocia\u00e7\u00f5es, e fabricantes j\u00e1 aderiram ao acordo.<\/p>\n
O governo informou economia de bilh\u00f5es de d\u00f3lares nas duas primeiras rodadas, segundo a Centers for Medicare & Medicaid Services. Pacientes idosos passaram a ver descontos no pre\u00e7o de copagamento a partir de janeiro para as primeiras 10 medica\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n
An\u00e1lises independentes estimam redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de mais de 50% no copagamento dos benefici\u00e1rios, conforme estudo da AARP divulgado em dezembro. Para o pr\u00f3ximo ano, os pre\u00e7os negociados ser\u00e3o estendidos a mais 15 medicamentos, incluindo os GLP-1 para diabetes e obesidade, Ozempic e Wegovy.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"