A Justi\u00e7a espanhola anulou a san\u00e7\u00e3o fiscal aplicada a Shakira e determinou a devolu\u00e7\u00e3o de mais de 64 milh\u00f5es de d\u00f3lares (equivalentes a cerca de 324,5 milh\u00f5es de reais) \u00e0 cantora colombiana. A decis\u00e3o foi divulgada pela Audi\u00eancia Nacional de Madri, especializada em quest\u00f5es financeiras complexas, em meio \u00e0 an\u00e1lise do exerc\u00edcio de 2011.<\/p>\n
Segundo o documento, a cobran\u00e7a foi cancelada e o montante pago pela artista deve retornar, com juros legais. A soma total a ser reembolsada supera 55 milh\u00f5es de euros. A decis\u00e3o ainda n\u00e3o \u00e9 definitiva, mas j\u00e1 aponta para a aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o de fraude pela parte da cantora.<\/p>\n
Shakira, de 49 anos, afirmou por meio de comunicado que nunca houve fraude e que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu provar o contr\u00e1rio. Ela disse ter sido tratada como culpada durante o processo e que houve vazamentos que distorceram as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A cantora explicou que espera que a decis\u00e3o sirva de precedente para outros contribuintes que enfrentam situa\u00e7\u00f5es similares. O caso envolveu a resid\u00eancia fiscal da artista, ligada a per\u00edodos em que viveu entre Barcelona e outros locais desde 2011.<\/p>\n
A disputa fiscal centrou-se na resid\u00eancia fiscal em 2011, per\u00edodo anterior ao estabelecimento permanente em Barcelona no fim de 2014. A Promotoria j\u00e1 havia aberto acordos para anos posteriores, incluindo um ajuste de 2018.<\/p>\n
A decis\u00e3o afeta tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o tratamento fiscal a artistas internacionais e j\u00e1 gerou debates sobre procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia nos processos. Outros atletas e celebridades que j\u00e1 enfrentaram a\u00e7\u00f5es fiscais na Espanha incluem Cristiano Ronaldo e Lionel Messi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"