A Noruega pretende apresentar ao Parlamento at\u00e9 o fim de 2026 um projeto de lei para proibir o cadastro de menores com menos de 16 anos em redes sociais. A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro Jonas Gahr St\u00f8re, do Partido Trabalhista, como forma de proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n
Segundo St\u00f8re, expor o c\u00e9rebro de jovens a algoritmos de tecnologia avan\u00e7ada \u00e9 inadequado e responsabiliza menos os pais. O governo sustenta que a verifica\u00e7\u00e3o de idade passaria a ser obriga\u00e7\u00e3o das plataformas, com san\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o cumprir.<\/p>\n
A proposta muda a regra atual, que liberava acessos com 16 anos ou menos mediante dados falsos. O novo texto prev\u00ea libera\u00e7\u00e3o a partir do 16\u00ba anivers\u00e1rio, com a contagem come\u00e7ando no ano em que o jovem completar 16, para evitar disparidades.<\/p>\n
Dados noruegueses mostram atraso na prote\u00e7\u00e3o: 51% das crian\u00e7as de 9 a 10 anos e 74% de 11 a 12 j\u00e1 t\u00eam contas em redes sociais, mesmo com o limite de 13 anos em vigor. Quando chegam aos 14, a maioria j\u00e1 est\u00e1 on-line.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente n\u00e3o impediu a cria\u00e7\u00e3o de contas com nascimento falso. O projeto atual pretende reduzir essa possibilidade ao depender de mecanismos do Digital Services Act da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
A Noruega n\u00e3o est\u00e1 isolada. A Austr\u00e1lia j\u00e1 proibiu menores de 16 anos no Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X desde dez\/2025, desativando milh\u00f5es de contas. Indon\u00e9sia seguiu em mar\/2026.<\/p>\n
Na Europa, Fran\u00e7a, Dinamarca, Espanha e Reino Unido avaliam medidas semelhantes. A Comiss\u00e3o Europeia testa um sistema de verifica\u00e7\u00e3o com tecnologia de zero-knowledge proof em cinco pa\u00edses, incluindo a It\u00e1lia.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia ocorre em 72 Estados que discutem ou j\u00e1 aprovaram medidas parecidas. O objetivo \u00e9 reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de menores aos algoritmos que prendem a aten\u00e7\u00e3o on-line, alterando a rela\u00e7\u00e3o entre governos, plataformas e fam\u00edlias.<\/p>\n
Uma pesquisa brit\u00e2nica indica que 46% de crian\u00e7as e pais j\u00e1 sabem burlar controles de idade. M\u00e9todos comuns incluem usar dados falsos, documentos de irm\u00e3os ou altera\u00e7\u00f5es faciais para enganar sistemas de reconhecimento.<\/p>\n
Cerca de 32% dos menores admitiram ter burlado controles; em 16% houve participa\u00e7\u00e3o direta dos pais. Outros 9% disseram apenas ignorar o problema. A pr\u00e1tica mostra a dificuldade de transferir toda a responsabilidade \u00e0s plataformas.<\/p>\n
A ministra da Digitaliza\u00e7\u00e3o da Noruega, Karianne Tung, afirma que quem n\u00e3o cumprir a lei enfrentar\u00e1 san\u00e7\u00f5es. Especialistas, por\u00e9m, questionam a efic\u00e1cia de leis que dependem de tecnologia f\u00e1cil de contornar.<\/p>\n
O debate global continua, com governos apontando para a necessidade de proteger crian\u00e7as sem amplificar controles invasivos, buscando equil\u00edbrio entre privacidade, seguran\u00e7a e liberdade digital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"