A Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio imediato de dois perfis no Facebook em 24 horas, por disseminarem conte\u00fados falsos contra a Fiocruz. A decis\u00e3o liminar atende a uma a\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o, com apoio da AGU, para impedir ataques a programas de pesquisa e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n
A r\u00e9 \u00e9 Isabela de F\u00e1tima Alvim, servidora p\u00fablica, e a plataforma envolvida \u00e9 o Facebook, da Meta. Ela pode pagar R$ 10 mil de multa por cada refer\u00eancia indevida com nomes, imagens de servidores ou s\u00edmbolos da Fiocruz.<\/p>\n
A ordem tamb\u00e9m pro\u00edbe a r\u00e9 de abrir novas contas e de publicar conte\u00fados que desqualifiquem as atividades da Fiocruz. A Meta deve manter ativos os perfis j\u00e1 identificados e remover publica\u00e7\u00f5es id\u00eanticas \u00e0s consideradas ofensivas.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina multa di\u00e1ria de R$ 10 mil em caso de descumprimento de manter os perfis ativos, al\u00e9m de monitorar e retirar conte\u00fados semelhantes. A Justi\u00e7a entendeu que as postagens excederam a cr\u00edtica e configuraram desinforma\u00e7\u00e3o com risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo o processo, os conte\u00fados usavam a imagem de Castelo Mourisco, s\u00edmbolo hist\u00f3rico da Fiocruz, para conferir credibilidade falsa. A r\u00e9 ainda, segundo os autos, utilizou a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para induzir a popula\u00e7\u00e3o ao erro.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visa interromper ataques a programas de pesquisa, \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas e \u00e0 integridade de servidores da institui\u00e7\u00e3o, aponta a decis\u00e3o. O procurador da confian\u00e7a da Fiocruz destacou a import\u00e2ncia de equilibrar liberdade de express\u00e3o e interesse p\u00fablico.<\/p>\n