Shakira venceu uma disputa com o fisco espanhol, que foi condenado a devolver mais de \u20ac 55 milh\u00f5es (acima de R$ 320 milh\u00f5es) relativos a 2011. A decis\u00e3o, proferida pela Audiencia Nacional, determina a restitui\u00e7\u00e3o das quantias pagas, acrescidas de juros legais.<\/p>\n
A soma inclui imposto de renda de cerca de \u20ac 24 milh\u00f5es, multa por infra\u00e7\u00e3o considerada muito grave de quase \u20ac 25 milh\u00f5es, imposto sobre patrim\u00f4nio de \u20ac 2,6 milh\u00f5es e as respectivas multas de \u20ac 2,7 milh\u00f5es, j\u00e1 com juros. A administra\u00e7\u00e3o contesta a resid\u00eancia fiscal da artista em 2011.<\/p>\n
Shakira, 49 anos, teve conflitos com o fisco desde 2011, per\u00edodo marcado por viagens globais em fun\u00e7\u00e3o da carreira. A artista afirmou ter se estabelecido em Barcelona no fim de 2014 e transferiu a resid\u00eancia fiscal das Bahamas para a Espanha em 2015, pouco antes do nascimento do segundo filho.<\/p>\n
O fisco alegava que a cantora n\u00e3o pagou impostos na Espanha em 2012, 2013 e 2014, sustentando resid\u00eancia no pa\u00eds por mais de 183 dias ao ano. Tamb\u00e9m havia suspeita de uso de estruturas em para\u00edsos fiscais; a artista figureu em reportagens como os Pandora Papers, sem, entretanto, haver comprova\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia tribut\u00e1ria conforme a decis\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da decis\u00e3o favor\u00e1vel, a an\u00e1lise n\u00e3o abrange exerc\u00edcios fiscais anteriores a 2011 ou posteriores a 20111, com exce\u00e7\u00e3o de acordos fechados mais recentemente. Em 2023, Shakira chegou a um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico espanhol, reconhecendo culpa em um caso separado e pagando multa de mais de \u20ac 7,3 milh\u00f5es, al\u00e9m de \u20ac 17,45 milh\u00f5es j\u00e1 quitados para regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m abriu processo referente a 2018, pelo qual a artista teve de pagar \u20ac 6,6 milh\u00f5es por irregularidades na declara\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o atual n\u00e3o cancela demais a\u00e7\u00f5es fiscais que j\u00e1 estavam em andamento. A artista, que deve retornar a apresenta\u00e7\u00f5es na Espanha em setembro, n\u00e3o se pronuncia com base em este relato sobre decis\u00f5es futuras.<\/p>\n
Fontes: informa\u00e7\u00f5es obtidas pela AFP, com atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a decis\u00e3o da Audiencia Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"