{"id":721053,"date":"2026-05-18T10:04:00","date_gmt":"2026-05-18T13:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/novas-regras-de-cidadania-portuguesa-entram-em-vigor-terca-e-afetam-brasileiros\/"},"modified":"2026-05-18T10:04:00","modified_gmt":"2026-05-18T13:04:00","slug":"novas-regras-de-cidadania-portuguesa-entram-em-vigor-terca-e-afetam-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/18\/novas-regras-de-cidadania-portuguesa-entram-em-vigor-terca-e-afetam-brasileiros\/","title":{"rendered":"Novas regras de cidadania portuguesa entram em vigor ter\u00e7a e afetam brasileiros"},"content":{"rendered":"<p>A nova Lei da Nacionalidade de Portugal foi publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica nesta segunda-feira, 18, e entrar\u00e1 em vigor na ter\u00e7a, 19. As mudan\u00e7as afetam especialmente cidad\u00e3os da CPLP e da Uni\u00e3o Europeia que residem em Portugal, ao exigir novas condi\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n<p>Agora, quem for da CPLP ou da UE dever\u00e1 comprovar resid\u00eancia em Portugal por sete anos para pedir a cidadania, contra cinco anos anteriormente. Estrangeiros de outros pa\u00edses continuam com o prazo m\u00ednimo de 10 anos.<\/p>\n<p>Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passam a ter cidadania apenas ap\u00f3s viverem five anos no pa\u00eds, reduzindo a defesa anterior baseada na filia\u00e7\u00e3o. Pais de crian\u00e7as nascidas em Portugal perdem o direito de solicitar cidadania pela filia\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n<p>O processo de cidadania por ascend\u00eancia permanece inalterado: brasileiros filhos ou netos de portugueses podem solicitar, mesmo sem resid\u00eancia em Portugal. A mudan\u00e7a n\u00e3o altera esse caminho de obten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Quem \u00e9 afetado<\/h3>\n<p>As novas regras valem para pedidos apresentados a partir da vig\u00eancia da lei. Pedidos j\u00e1 iniciados antes da entrada em vigor n\u00e3o ser\u00e3o afetados, segundo o IRN.<\/p>\n<h3>R\u00e1pido sobre as mudan\u00e7as<\/h3>\n<p>A exig\u00eancia de sete anos de resid\u00eancia vale para CPLP e UE; prazo de cinco anos n\u00e3o se aplica mais a esses casos. A regra de cinco anos para filhos de portugueses nascidos em Portugal tamb\u00e9m muda o panorama de elegibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Lei da Nacionalidade de Portugal aumenta para sete anos o tempo de resid\u00eancia exigido para cidad\u00e3os da CPLP solicitarem a cidadania, antes eram cinco anos.<\/li>\n<li>Estrangeiros de outros pa\u00edses continuam precisando de ao menos dez anos de resid\u00eancia no pa\u00eds para a cidadania.<\/li>\n<li>Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passam a ser considerados portugueses apenas ap\u00f3s viverem cinco anos no territ\u00f3rio.<\/li>\n<li>A regra anterior de solicita\u00e7\u00e3o com base na filia\u00e7\u00e3o de pais estrangeiros para crian\u00e7as nascidas em Portugal deixa de existir.<\/li>\n<li>As novas regras valem apenas para pedidos apresentados a partir da entrada em vigor da lei; quem j\u00e1 iniciou o processo at\u00e9 18 de outubro n\u00e3o ser\u00e1 afetado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":721088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Nova Lei da Nacionalidade de Portugal entra em vigor; CPLP exige sete anos de resid\u00eancia para pedir cidadania, outros estrangeiros, dez; filhos de estrangeiros passam a ter cinco anos","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,240,269,108,100,31],"class_list":["post-721053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-internacionais","tag-leis","tag-noticia","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=721053"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721053\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/721088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=721053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=721053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=721053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}