{"id":721146,"date":"2026-05-18T10:43:53","date_gmt":"2026-05-18T13:43:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/cnm-cobra-pagamento-de-emendas-obras-do-pac-e-recursos-para-seguranca\/"},"modified":"2026-05-18T10:43:53","modified_gmt":"2026-05-18T13:43:53","slug":"cnm-cobra-pagamento-de-emendas-obras-do-pac-e-recursos-para-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/cnm-cobra-pagamento-de-emendas-obras-do-pac-e-recursos-para-seguranca\/","title":{"rendered":"CNM cobra pagamento de emendas, obras do PAC e recursos para seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios) divulgou nesta segunda-feira um documento com as principais demandas dos munic\u00edpios para 2026. A entidade organiza a 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios nesta semana, com gestores municipais e pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia para sabatinar.<\/p>\n<p>Entre as pautas priorit\u00e1rias est\u00e3o o pagamento de emendas impositivas, a execu\u00e7\u00e3o de obras do Novo PAC e o financiamento federal para a seguran\u00e7a p\u00fablica. A CNM aponta aumento de atribui\u00e7\u00f5es das guardas municipais, com base em decis\u00e3o do STF que permite atua\u00e7\u00e3o como pol\u00edcia ostensiva.<\/p>\n<p>A CNM destaca que as despesas com seguran\u00e7a subiram 66% em dez anos, de 7,5 bilh\u00f5es para 12,4 bilh\u00f5es. Ainda n\u00e3o houve financiamento federal permanente para os munic\u00edpios, segundo o relat\u00f3rio Desafios e Oportunidades para a Real Autonomia dos Munic\u00edpios.<\/p>\n<h3>Novo PAC e execu\u00e7\u00e3o financeira<\/h3>\n<p>A entidade cobra a conclus\u00e3o financeira dos investimentos do Novo PAC. O programa, lan\u00e7ado em 2023, busca retomar obras paralisadas e acelerar aquelas em andamento. Segundo dados da Casa Civil, apenas 26% dos 79,4 bilh\u00f5es previstos para os munic\u00edpios foram executados.<\/p>\n<p>A CNM ressalta que a maioria dos empreendimentos permanece em est\u00e1gios iniciais, prejudicando a entrega dos investimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m aponta atraso na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica das obras como entrave para a efetiva entrega de recursos.<\/p>\n<h3>Emendas, sa\u00fade e financiamento<\/h3>\n<p>A CNM lembra que at\u00e9 30 de junho o governo federal tem a obriga\u00e7\u00e3o de pagar 65% das emendas impositivas, mas cerca de 20% dos recursos j\u00e1 pagos representam atraso e inseguran\u00e7a para os gestores. O estudo tamb\u00e9m aborda outras demandas, como combate \u00e0s drogas e compensa\u00e7\u00e3o pela isen\u00e7\u00e3o do IR.<\/p>\n<p>No que diz respeito \u00e0 sa\u00fade, a CNM aponta desequil\u00edbrio no financiamento do SUS e cita que mais de 15 mil equipes aguardam custeio federal. A entidade tamb\u00e9m defende financiamento federal para servi\u00e7os de sa\u00fade municipais e metodologias de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela perda de arrecada\u00e7\u00e3o com a isen\u00e7\u00e3o do IR para faixas de renda at\u00e9 5 mil.<\/p>\n<p>Participa\u00e7\u00e3o e agenda<\/p>\n<p>O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse que a prioridade \u00e9 conter a \u201csangria\u201d de recursos. Ele tamb\u00e9m mencionou pautas legislativas que podem impactar o or\u00e7amento dos munic\u00edpios e planeja entregar o documento a presidentes do Senado e da C\u00e2mara para pedir que n\u00e3o avancem propostas de redu\u00e7\u00e3o de carga de enfermagem e da escala de trabalho.<\/p>\n<p>A 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios est\u00e1 confirmada para esta semana, com participa\u00e7\u00e3o de gestores municipais e pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia que ser\u00e3o sabatinados. Confirmaram presen\u00e7a o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Renan Santos. O presidente Lula ainda n\u00e3o confirmou participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CNM divulgou as principais demandas dos munic\u00edpios para 2026: pagamento de emendas impositivas, execu\u00e7\u00e3o de obras do Novo PAC e financiamento federal para seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n<li>A entidade destaca aumento de atribui\u00e7\u00f5es na seguran\u00e7a, citando decis\u00e3o do STF sobre guardas municipais como pol\u00edcia ostensiva; despesas do setor subiram de R$ 7,5 bilh\u00f5es para R$ 12,4 bilh\u00f5es em dez anos, sem financiamento federal permanente.<\/li>\n<li>Sobre o Novo PAC, a CNM aponta que, dos R$ 79,4 bilh\u00f5es previstos aos munic\u00edpios, apenas R$ 20,4 bilh\u00f5es est\u00e3o sendo executados, 26% no total; a maior parte dos empreendimentos ainda est\u00e1 em est\u00e1gio inicial.<\/li>\n<li>O governo tem at\u00e9 30 de junho para pagar 65% das emendas impositivas; segundo a CNM, menos 20% do valor j\u00e1 foi pago, gerando inseguran\u00e7a nos gestores.<\/li>\n<li>A CNM tamb\u00e9m lista demandas como combate \u00e0s drogas, compensa\u00e7\u00e3o pela isen\u00e7\u00e3o do IR para renda at\u00e9 R$ 5.000,0 e financiamento federal para o SUS; a entidade prev\u00ea reuni\u00e3o com presidentes do Senado e da C\u00e2mara e organiza a 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, com gestores e pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":721211,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNM apresenta demandas de 2026: pagamento de emendas, execu\u00e7\u00e3o do Novo PAC e financiamento da seguran\u00e7a, em meio \u00e0 27\u00aa Marcha a Bras\u00edlia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,152,91,31,29],"class_list":["post-721146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-eleicoes","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=721146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/721146\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/721211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=721146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=721146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=721146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}