A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni enviou uma carta \u00e0 presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, pedindo maior flexibilidade das regras fiscais do Pacto de Estabilidade e Crescimento. A medida visa responder \u00e0 escalada dos pre\u00e7os da energia.<\/p>\n
No documento, Meloni sugere expandir a Cl\u00e1usula de Escape Nacional para al\u00e9m de gastos com defesa, abrangendo investimentos e a\u00e7\u00f5es para mitigar os impactos da crise energ\u00e9tica, agravada pela guerra envolvendo o Ir\u00e3. O objetivo \u00e9 facilitar respostas p\u00fablicas aitter a eleva\u00e7\u00e3o dos custos energ\u00e9ticos.<\/p>\n
A carta, enviada recentemente, tamb\u00e9m aponta que sem essa flexibiliza\u00e7\u00e3o seria dif\u00edcil justificar ao p\u00fablico a utiliza\u00e7\u00e3o do programa SAFE, mecanismo da UE de apoio a investimentos no setor de defesa. A presidente da Comiss\u00e3o confirmou o recebimento e manteve posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o alterada.<\/p>\n
Segundo o governo italiano, a proposta ocorre em meio a debates internos sobre contratos de defesa vinculados ao SAFE e a restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. A It\u00e1lia registra margem fiscal limitada e enfrenta procedimentos de infra\u00e7\u00e3o em temas fiscais.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia reiterou que n\u00e3o est\u00e1 prevista a inclus\u00e3o da crise energ\u00e9tica na Cl\u00e1usula de Escape Nacional neste momento. Ainda assim, disse haver op\u00e7\u00f5es de flexibilidade j\u00e1 existentes dentro do arcabou\u00e7o fiscal europeu. O bloco enfatiza o uso completo dos recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n
Bruxelas lembrou que cerca de 300 bilh\u00f5es de euros j\u00e1 foram mobilizados para investimentos em energia por meio de instrumentos como Next Generation, fundos de coes\u00e3o e o Fundo de Moderniza\u00e7\u00e3o, com aproximadamente 95 bilh\u00f5es de euros ainda por serem utilizados.<\/p>\n
Dentro da UE, h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o tema. Pa\u00edses conhecidos como frugais resistem a ampliar a flexibiliza\u00e7\u00e3o fiscal, enquanto Fran\u00e7a e Gr\u00e9cia defendem solu\u00e7\u00f5es mais amplas, incluindo potencial emiss\u00e3o de d\u00edvida conjunta para lidar com a crise.<\/p>\n
Fontes oficiais ressaltam que a Comiss\u00e3o n\u00e3o indica, neste momento, uma mudan\u00e7a de curso, mantendo o foco em instrumentos existentes para suportar a energia e a economia europeias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"