O juiz do Trabalho substituto Gustavo Deitos, da 6\u00aa vara de Santos, reconheceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho de um empregado de um atacadista. O trabalhador foi submetido a ambiente degradante e obrigado a adulterar produtos vencidos para venda.<\/p>\n
A senten\ufffda condenou a empresa ao pagamento de verbas rescis\u00f3rias, adicional de insalubridade, horas extras e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 52 mil. O magistrado destacou que a conduta violou a dignidade do trabalhador e pode ferir consumidores.<\/p>\n
O empregado atuava como fiscal de preven\u00e7\u00e3o, auxiliar de a\u00e7ougue e a\u00e7ougueiro, relatando press\u00e3o para manipular alimentos vencidos. A empresa negou as irregularidades, mas provas periciais e testemunhais corroboraram os relatos.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o incluiu saldo salarial, aviso pr\u00e9vio indenizado, f\u00e9rias proporcionais, 13\u00ba proporcional e multa de 40% do FGTS. A rescis\u00e3o teve data a partir da publica\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. Tamb\u00e9m houve condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de diferen\u00e7as salariais, insalubridade m\u00e9dia e horas extras.<\/p>\n
A per\u00edcia apontou exposi\u00e7\u00e3o a c\u00e2maras frias entre 0\u00baC e 4\u00baC, sem prote\u00e7\u00e3o adequada. O juiz considerou fragilizada a confiabilidade dos cart\u00f5es de ponto. Houve 48 horas semanais, com extra por 4 horas semanais e feriados.<\/p>\n
O caso ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e ao Procon, dada a gravidade. Os \u00f3rg\u00e3os receber\u00e3o c\u00f3pia integral dos autos para medidas no \u00e2mbito da tutela coletiva aos consumidores potencialmente lesados. Fonte: Migalhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"