O uso de aparelhos de agrega\u00e7\u00e3o de peixes (FADs) dominou as negocia\u00e7\u00f5es sobre atum no Oceano \u00cdndico. Em 5 de fevereiro, pa\u00edses reunidos em Mombasa, no Qu\u00eania, acordaram reduzir FADs flutuantes e impor tr\u00eas meses de paralisa\u00e7\u00e3o anual das pessoas respons\u00e1veis pelos dispositivos.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que o avan\u00e7o ocorreu apesar de a Uni\u00e3o Europeia tentar flexibilizar medidas cruciais, com forte influ\u00eancia de representantes da ind\u00fastria nas negocia\u00e7\u00f5es. Eles dizem que o peso da frota de pesca de fora da UE amplia o efeito sobre o stock.<\/p>\n
A IOTC, \u00f3rg\u00e3o intergovernamental que gerencia os estoques de atum, j\u00e1 declarou o atum dourado superexplorado em 2015, acirrando as negocia\u00e7\u00f5es sobre quotas e regula\u00e7\u00f5es de FADs. O debate envolve tamb\u00e9m outras esp\u00e9cies vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Fr\u00e9d\u00e9ric Le Manach, da BLOOM Association, acusa a UE de uma \u201ccolus\u00e3o t\u00f3xica\u201d que prejudica ecossistemas e economias em pa\u00edses em desenvolvimento. Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o da UE representa um desequil\u00edbrio no processo.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da BLOOM indicam que o lobby de pesca da UE sempre foi maior que o n\u00famero de oficiais na delega\u00e7\u00e3o. Entre 2016 e 2020, a m\u00e9dia de participantes da UE foi de 40, ante 20 de a\u00e7\u00f5es da Indon\u00e9sia, segundo a an\u00e1lise.<\/p>\n
Um porta-voz n\u00e3o identificado da Comiss\u00e3o Europeia afirmou que o crescimento da delega\u00e7\u00e3o se deu principalmente pela pandemia, com participa\u00e7\u00e3o online permitida. Delega\u00e7\u00f5es passaram a incluir representantes do setor como observadores, n\u00e3o negociadores.<\/p>\n
Documentos oficiais mostram que lobistas de grupos franceses e espanh\u00f3is de pesca aparecem como \u201cassessores\u201d na delega\u00e7\u00e3o da UE. As dimens\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o cresceram antes mesmo da pandemia, segundo a an\u00e1lise.<\/p>\n
A frota da UE, com diversas pescarias de cerco, utiliza FADs para capturar atum. Os FADs podem ser fixos ou flutuantes e atraem peixes, inclusive juvenis, o que reduz a capacidade de recupera\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A IOTC mostrou que a pesca com FADs pode prejudicar tainhas,\u05d5\u05e0\u05d5Bigeye e skipjack. Em 2022, o org\u00e3o registrou excesso de explora\u00e7\u00e3o do bigeye no Oceano \u00cdndico e viola\u00e7\u00e3o de quotas de skipjack.<\/p>\n
Entre 3 e 5 de fevereiro, membros da IOTC discutiram, em Kenya, propostas para banir FADs flutuantes ou impor encerramentos anuais. A proposta inicial de reduzir o n\u00famero de FADs de 300 para 150 foi substitu\u00edda por um teto de 250 em 2024 e 200 em 2026.<\/p>\n
Segundo fontes pr\u00f3ximas, muitos pa\u00edses apoiaram medidas mais restritivas, mas a decis\u00e3o foi tomada por vota\u00e7\u00e3o secreta, com 16 votos favor\u00e1veis entre 23 v\u00e1lidos. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro como votou a UE.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do encontro manteve o apoio a redu\u00e7\u00f5es graduais, mantendo a cautela cient\u00edfica. Oficiais afirmaram que as propostas visam gest\u00e3o mais respons\u00e1vel e transpar\u00eancia na cadeia de suprimentos.<\/p>\n
Especialistas afirmam que a atua\u00e7\u00e3o da UE \u00e9 decisiva para o equil\u00edbrio regional. Observam que maior rigor pode beneficiar tanto ecossistemas quanto comunidades pesqueiras de pa\u00edses vulner\u00e1veis.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista destacou que mudan\u00e7as significativas demandar\u00e3o ajustes cont\u00ednuos na governan\u00e7a pesqueira. A discuss\u00e3o sobre FADs continua a ser ponto central para a sustentabilidade do atum no Indo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"