A\u00e7\u00f5es sobre reforma psiqui\u00e1trica est\u00e3o paradas h\u00e1 mais de seis meses no STF, segundo levantamento recente. Quatro a\u00e7\u00f5es discutem a reforma de 2001, que encerrou os hosp\u00edcios e orientou o tratamento pela rede de sa\u00fade, n\u00e3o pelo sistema prisional.<\/p>\n
Participam do debate o Poder Judici\u00e1rio, representado pelo STF, e os demandantes: Podemos, Uni\u00e3o Brasil, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psiquiatria e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O tema \u00e9 a transfer\u00eancia do tratamento de pacientes com transtornos mentais para a sa\u00fade, n\u00e3o para a pris\u00e3o.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es trazem o uso de alas psiqui\u00e1tricas em pres\u00eddios como ponto de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do CNJ de 2023, que determina que pessoas com transtornos mentais recebam atendimento na sa\u00fade. A defesa sustenta que a norma \u00e9 inconstitucional ao expor a sociedade a riscos.<\/p>\n
O CNJ orienta que pacientes sob crimes devam ser tratados no sistema de sa\u00fade, sem afastar a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o de risco. O STF manteve a resolu\u00e7\u00e3o, mas flexibilizou regras, segundo o relator Edson Fachin, em agosto do ano passado. Fl\u00e1vio Dino pediu vista.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, os processos retornaram ao plen\u00e1rio em novembro, por\u00e9m n\u00e3o houve nova movimenta\u00e7\u00e3o. Com o t\u00e9rmino da vista, os autos deveriam retornar \u00e0 pauta, o que ainda n\u00e3o ocorreu. A combina\u00e7\u00e3o de entraves judiciais mant\u00e9m a discuss\u00e3o sem avan\u00e7o definitivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"