A Suprema Corte dos EUA rejeitou analisar recursos de seis farmac\u00eauticas contra o plano de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de medicamentos do Medicare. A decis\u00e3o mant\u00e9m as disputas em andamento, sem alterar as instru\u00e7\u00f5es da Lei de Redu\u00e7\u00e3o da Infla\u00e7\u00e3o de 2022, de origem no governo de Joe Biden.<\/p>\n
Os recursos foram apresentados por Novo Nordisk, AstraZeneca, Janssen Pharmaceuticals, Bristol Myers Squibb, Novartis e Boehringer Ingelheim. As empresas alegam viola\u00e7\u00e3o de direitos constitucionais e questionam a natureza da negocia\u00e7\u00e3o imposta pelo governo.<\/p>\n
Segundo decis\u00f5es de tribunais inferiores, o governo manteve as a\u00e7\u00f5es que contestavam o programa de negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. O plano busca conter custos do Medicare para medicamentos de alto gasto, atendendo a pacientes com 65 anos ou mais.<\/p>\n
A lei exige que as farmac\u00eauticas negociem pre\u00e7os m\u00e1ximos com o CMS ou retirem seus produtos do programa. Caso n\u00e3o haja acordo, podem ocorrer san\u00e7\u00f5es, inclusive tributos sobre consumo. O objetivo \u00e9 reduzir gastos com medicamentos no sistema p\u00fablico.<\/p>\n
O governo argumenta que a medida facilita o acesso a tratamentos mais baratos. Em 2023, alguns pre\u00e7os negociados j\u00e1 entraram em vigor, mesmo com contesta\u00e7\u00f5es judiciais em curso. O movimento \u00e9 parte de uma tentativa ampla de conten\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
As farmac\u00eauticas contestam a legalidade da negocia\u00e7\u00e3o, alegando viola\u00e7\u00e3o de direitos de due process e, em alguns casos, de liberdades constitucionais. Entre as reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o a alega\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica for\u00e7a pol\u00edticas de pre\u00e7os ditadas pelo Estado.<\/p>\n
O CMS defende que o plano \u00e9 constitucional e necess\u00e1rio para reduzir despesas federais com sa\u00fade. A institui\u00e7\u00e3o reiterou que o programa se aplica apenas a medicamentos espec\u00edficos com hist\u00f3rico de altos gastos no Medicare.<\/p>\n
Quase todos os recursos apresentados foram mantidos, mantendo as decis\u00f5es dos tribunais inferiores. A jurisprud\u00eancia continua em desenvolvimento, com novas etapas prov\u00e1veis em inst\u00e2ncias administrativas e judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"