O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e o fim da escala 6×1 deve ganhar prioridade ainda neste m\u00eas de maio. A PEC altera o regime da jornada prevista na CLT e pode impactar a rotina de milh\u00f5es de trabalhadores caso seja aprovada. A expectativa \u00e9 que o tema seja levado \u00e0 pauta em breve, conforme declara\u00e7\u00f5es do parlamentar.<\/p>\n
Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite que empresas adotem a escala 6×1, com seis dias de trabalho seguidos e apenas um de descanso, desde que respeitados os limites de jornada. O teto \u00e9 de 8 horas di\u00e1rias, 44 horas semanais e descanso semanal remunerado. O Tribunal Superior do Trabalho j\u00e1 consolidou o entendimento de que n\u00e3o pode haver mais de sete dias consecutivos de folga.<\/p>\n
A PEC em discuss\u00e3o prop\u00f5e reduzir o n\u00famero de dias consecutivos de trabalho e ampliar as folgas, buscando alinhamento com modelos de outros pa\u00edses. A oposi\u00e7\u00e3o e o setor produtivo acompanham o tema com cautela, destacando a necessidade de equil\u00edbrio entre produtividade e bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n
Caso seja aprovada, a mudan\u00e7a poder\u00e1 exigir ajustes operacionais em empresas de setores com regimes de turno. A C\u00e2mara ainda n\u00e3o definiu um cronograma definitivo para a vota\u00e7\u00e3o, que permanece sob an\u00e1lise. A consagra\u00e7\u00e3o da proposta depende de apoio entre parlamentares e de eventuais mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n
Especialistas indicam que a discuss\u00e3o envolve impactos na produtividade, na remunera\u00e7\u00e3o e nas pol\u00edticas de folga. O tema vem ganhando espa\u00e7o no debate p\u00fablico e j\u00e1 recebeu aten\u00e7\u00e3o de gestores e trabalhadores, que aguardam esclarecimentos sobre a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"