O sistema prisional brasileiro falha ao assegurar o direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o de m\u00e3es privadas de liberdade. Pesquisas da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP indicam que o aleitamento sob cust\u00f3dia \u00e9 disregarded pela l\u00f3gica de seguran\u00e7a, configurando uma forma de controle social. Os estudos identificam o uso da imagem da criminosa para negar a maternidade.<\/p>\n
Dois trabalhos integram o projeto Cosmopol\u00edticas do Cuidado no Fim-do-mundo, coordenado pelo professor Jos\u00e9 Miguel Nieto Olivar. Um deles analisa a Campanha Nacional de Amamenta\u00e7\u00e3o, com foco na pr\u00e1tica institucional e na exclus\u00e3o de m\u00e3es presas. O outro investiga a maternidade em Manaus, destacando as dificuldades di\u00e1rias enfrentadas por mulheres presas.<\/p>\n
Em Manaus, a disserta\u00e7\u00e3o de Milena Novais Silva traz relatos de viol\u00eancia institucional relacionada \u00e0 lacta\u00e7\u00e3o. A autora aponta que a gest\u00e3o carcer\u00e1ria dificulta o contato com os filhos, transformando o acesso ao cuidado em resist\u00eancia contra um aparato que atravessa as rela\u00e7\u00f5es de cuidado.<\/p>\n
Entre os dados, o Relipen de 2024 mostra 28 mil mulheres presas no pa\u00eds, com 212 gestando e 117 lactantes, al\u00e9m de 119 filhos dentro das pris\u00f5es. As pesquisadoras identificam uma l\u00f3gica p\u00fablica que privilegia a vigil\u00e2ncia sobre a sa\u00fade, replicando desigualdades raciais e de classe.<\/p>\n
Beatriz Oliveira Santos, nutricionista, afirma que a exclus\u00e3o de campanhas de sa\u00fade dentro das pris\u00f5es n\u00e3o \u00e9 um erro, mas uma estrat\u00e9gia. Segundo ela, a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas Privadas de Liberdade \u00e9 frequentemente ignorada pela l\u00f3gica da seguran\u00e7a.<\/p>\n
A pesquisa aponta que a amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada como pr\u00eamio por bom comportamento, em vez de direito de sa\u00fade da m\u00e3e e da crian\u00e7a. A narrativa sugere que a amamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 assegurada de forma ampla, dificultando o atendimento \u00e1gil e adequado.<\/p>\n
Milena Silva descreve o dia a dia nas unidades de Manaus, onde m\u00e3es enfrentam dificuldades para manter v\u00ednculos com os filhos. A disserta\u00e7\u00e3o enfatiza redes de apoio, cartas e formas de presen\u00e7a que contestam a retirada dos v\u00ednculos maternos.<\/p>\n
A pesquisadora utiliza o conceito de copresen\u00e7a para mostrar que o cuidado pode transcender as barreiras f\u00edsicas. Depoimentos citam a pr\u00e1tica de separar m\u00e3es de filhos como ferramenta de controle, num cen\u00e1rio de desgaste psicol\u00f3gico.<\/p>\n
O material do projeto aponta falhas no papel dos profissionais de sa\u00fade dentro do c\u00e1rcere. M\u00e9dicos e enfermeiros, \u00e0s vezes, atuam mais como agentes de seguran\u00e7a do que como cuidadores, elevando o peso da periculosidade sobre a necessidade cl\u00ednica.<\/p>\n
Essa tend\u00eancia \u00e9 associada \u00e0 pouca explora\u00e7\u00e3o de medidas que favore\u00e7am o rompimento do c\u00e1rcere para lactantes, como a possibilidade de pris\u00e3o domiciliar. A an\u00e1lise sugere que reformas n\u00e3o bastam: \u00e9 preciso questionar a l\u00f3gica institucional de encarceramento em massa.<\/p>\n
O conjunto de estudos refor\u00e7a que a amamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser condicionada a crit\u00e9rios de comportamento ou seguran\u00e7a. O direito \u00e0 sa\u00fade infantil e materno-padr\u00e3o pede aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pol\u00edticas que preservem v\u00ednculos desde o in\u00edcio da vida, independentemente do contexto socioecon\u00f4mico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"