O Congresso Nacional dever\u00e1 votar nesta ter\u00e7a-feira (19\/5) uma s\u00e9rie de projetos de interesse do agroneg\u00f3cio. O movimento, apelidado de Dia do Agro, \u00e9 fruto da articula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) e busca aprovar diversas pautas consideradas priorit\u00e1rias pelo setor no mesmo dia.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a mobiliza\u00e7\u00e3o envolve uma negocia\u00e7\u00e3o entre o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, e o l\u00edder da bancada na C\u00e2mara, Hugo Motta. O objetivo \u00e9 agilizar vota\u00e7\u00f5es que tratam de endividamento rural e de moderniza\u00e7\u00e3o de instrumentos de cr\u00e9dito e seguro rural.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, a prioridade \u00e9 aprovar o PL 2.951\/2024, que moderniza o seguro rural, incluindo riscos clim\u00e1ticos, pragas, doen\u00e7as e danos a bens fixos e semoventes. O texto j\u00e1 passou pelo Senado e volta ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m amplia o leque de coberturas do seguro, atualiza prazos de recebimento, reduz taxas de juros e prev\u00ea maior acesso a cr\u00e9dito rural. Al\u00e9m disso, a pauta da casa inclui ao menos oito propostas que beneficiam o agroneg\u00f3cio, conforme a FPA.<\/p>\n
Entre os projetos de maior destaque na lista est\u00e1 o PL 5.122\/2023, que libera recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais afetadas por eventos clim\u00e1ticos. O texto j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e tramita no Senado, onde est\u00e1 sob a relatoria de Renan Calheiros.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, outros itens da agenda incluem altera\u00e7\u00f5es no IR sobre arrendamento rural, cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de gest\u00e3o de risco de cr\u00e9dito rural, e ajustes em incentivos ao setor agropecu\u00e1rio. Algumas propostas tamb\u00e9m tratam de acesso a recursos de fundos regionais e de gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Frente Parlamentar deve ainda discutir, em reuni\u00e3o-almo\u00e7o \u00e0s 12h, a possibilidade de ampliar o pacote de vota\u00e7\u00f5es para o Dia do Agro. Projetos que n\u00e3o constam inicialmente na pauta oficial podem entrar na an\u00e1lise de hoje, dependendo da estrat\u00e9gia da bancada.<\/p>\n
Entre as propostas que podem ser avaliadas, h\u00e1 itens sobre demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos, altera\u00e7\u00f5es de regras de inspe\u00e7\u00e3o ambiental e medidas de isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria em alimentos espec\u00edficos. As tramita\u00e7\u00f5es permanecem em rotina de urg\u00eancia ou em regime de an\u00e1lise pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n