O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) aponta desigualdade na educa\u00e7\u00e3o infantil de S\u00e3o Paulo. Em auditoria, a rede conveniada \u00e0 Prefeitura tem o dobro de alunos da administra\u00e7\u00e3o direta e paga sal\u00e1rios 38% menores aos educadores. O estudo aponta falhas na qualidade educativa.<\/p>\n
A rede parceira atende cerca de 84% dos alunos de 0 a 3 anos na capital. As unidades s\u00e3o geridas por organiza\u00e7\u00f5es sociais, mediante termos de colabora\u00e7\u00e3o, e atuam sob condi\u00e7\u00f5es consideradas desfavor\u00e1veis \u00e0 qualidade educativa, segundo o relat\u00f3rio do TCM.<\/p>\n
A transfer\u00eancia da gest\u00e3o do ensino infantil \u00e0 rede conveniada visa zerar a fila de vagas. Cabe \u00e0 prefeitura fiscalizar as unidades, segundo o TCM. A auditoria analisou 5 unidades da rede municipal e uma Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O TCM registra m\u00e9dia de 9,3 alunos por professor na rede conveniada, contra 4,4 na rede direta. Professores da rede parceira recebem entre 25% e 38% a menos, mesmo quando h\u00e1 menos vantagens previstas na carreira. A diferen\u00e7a se potencializa com benef\u00edcios ausentes na rede conveniada.<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SME) afirma que as unidades conveniadas s\u00e3o essenciais para ampliar o acesso em diferentes regi\u00f5es. A SME sustenta que os par\u00e2metros de propor\u00e7\u00e3o entre adultos e crian\u00e7as s\u00e3o respeitados e que sal\u00e1rios obedecem ao piso nacional ou ao definido pelo sindicato.<\/p>\n
A SME destaca que n\u00e3o foi notificada pelo TCM. A secretaria tamb\u00e9m afirma que h\u00e1 seis anos sem fila de creches em S\u00e3o Paulo e que as unidades conveniadas seguem a normativa de matr\u00edcula, al\u00e9m de oferecer a\u00e7\u00f5es formativas.<\/p>\n
O munic\u00edpio gerencia diretamente 93% dos alunos de 4 a 5 anos na educa\u00e7\u00e3o infantil. Os CEIs da administra\u00e7\u00e3o direta s\u00e3o contratados via concurso p\u00fablico; as unidades conveniadas seguem o regime CLT, com jornadas diferenciadas.<\/p>\n
As creches conveniadas atendem 53% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, totalizando cerca de 564,5 mil crian\u00e7as, em especial beb\u00eas e crian\u00e7as de 0 a 3 anos. O TCM destaca que a maior parte dos recursos de educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 destinada a essa rede.<\/p>\n
Em 2022, a educa\u00e7\u00e3o infantil representou 63% dos gastos com educa\u00e7\u00e3o (R$ 11,5 bilh\u00f5es) dos R$ 18,2 bilh\u00f5es totais. Desse total, a rede conveniada recebeu R$ 5,5 bilh\u00f5es, enquanto a rede direta recebeu R$ 5,9 bilh\u00f5es. O montante j\u00e1 supera investimentos no ensino fundamental.<\/p>\n
O TCM ressalta necessidade de acompanhamento cont\u00ednuo da qualidade educativa nas creches convenhadas. As informa\u00e7\u00f5es oficiais indicam que a rede direta mant\u00e9m propor\u00e7\u00e3o maior de docentes por turma, com mais horas semanais dedicadas a atividades e forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"