Ao ju\u00edzo da Justi\u00e7a do Trabalho de Goiatuba, em Goi\u00e1s, foi mantida a justa causa aplicada a uma ex-empregada gr\u00e1vida ap\u00f3s quase 20 faltas injustificadas em quatro meses de contrato. A dispensa ocorreu em dezembro, ap\u00f3s admiss\u00e3o em julho do mesmo ano, com atua\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o de auxiliar de inspe\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o rejeitou pedidos de nulidade e de benef\u00edcios trabalhistas.<\/p>\n
O magistrado Kleber Moreira da Silva entendeu que a estabilidade gestacional n\u00e3o impede a aplica\u00e7\u00e3o de justa causa quando h\u00e1 des\u00eddia comprovada. Controles de ponto apresentados no processo mostraram o volume de aus\u00eancias n\u00e3o justificadas, integrando um hist\u00f3rico funcional consideradovery negativo.<\/p>\n
As empresas sustentaram que a dispensa ocorreu por falta grave, com base em faltas reiteradas e sem atestados v\u00e1lidos. O relat\u00f3rio do processo aponta que, al\u00e9m das faltas, houve silhuetas de aus\u00eancias abonadas por atestados m\u00e9dicos, o que foi considerado no contexto do caso.<\/p>\n
Justa causa confirmada<\/p>\n
Ao analisar o conjunto de provas, o juiz verificou que as faltas injustificadas somaram quase 20 nos quatro meses, sem distorcer a avalia\u00e7\u00e3o de aus\u00eancias amparadas por laudos. O hist\u00f3rico da funcion\u00e1ria foi descrito como extremamente desfavor\u00e1vel ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n
Antes da aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima, a empregadora empregou tr\u00eas advert\u00eancias e suspens\u00f5es, em uma sequ\u00eancia progressiva. O tribunal entendeu que as medidas foram aplicadas dentro de um prazo razo\u00e1vel e com observ\u00e2ncia de crit\u00e9rios de imediaticidade.<\/p>\n
A decis\u00e3o manteve a dispensa por des\u00eddia, conforme o art. 482 da CLT, destacando que a gravidez, isoladamente, n\u00e3o comprova incapacidade nem caracteriza discrimina\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise acolheu a vers\u00e3o apresentada pela empresa sobre o descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n
Desdobramentos e impactos<\/p>\n
Foram rejeitados pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por aviso-pr\u00e9vio, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, f\u00e9rias proporcionais, libera\u00e7\u00e3o do FGTS, seguro-desemprego, multa de 40% do FGTS e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve reconhecimento de insalubridade, conforme laudo pericial.<\/p>\n
Gestantes e limites de faltas<\/p>\n
A advogada Ana L\u00facia Paiva, do Ara\u00fajo e Policastro Advogados, afirma que a gestante tem direito a ausentar-se para consultas, sem desconto, conforme a CLT, mas n\u00e3o h\u00e1 n\u00famero fixo de faltas que configure des\u00eddia. A an\u00e1lise \u00e9 qualitativa e depende das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n
Segundo a especialista, decis\u00f5es recentes indicam maior incid\u00eancia de justa causa em gestantes quando h\u00e1 pelo menos dez faltas injustificadas e reincid\u00eancia ap\u00f3s advert\u00eancias. Casos com mais de 20 faltas costumam confirmar a penalidade, desde que haja documenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o a contextos relevantes<\/p>\n
Paiva aponta que gesta\u00e7\u00e3o de risco, depress\u00e3o ou vulnerabilidade social podem afastar a aplica\u00e7\u00e3o da justa causa, desde que haja comprova\u00e7\u00e3o m\u00e9dica adequada. Aus\u00eancias amparadas por atestados devem ser consideradas justificadas pelo per\u00edodo correspondente, evitando contesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Des\u00eddia e interpreta\u00e7\u00e3o legal<\/p>\n
A des\u00eddia, prevista no art. 482 da CLT, envolve neglig\u00eancia ou desleixo no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es. Faltas repetidas, sem justificativa m\u00e9dica e ap\u00f3s advert\u00eancias, costumam fundamentar a dispensa motivada, mesmo durante a gravidez.<\/p>\n
Outras avalia\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A advogada Maria Lucia Benhame tamb\u00e9m sustenta que a estabilidade protege a gesta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o impede responsabiliza\u00e7\u00e3o por falta grave. A leitura \u00e9 de que, se comprovadas as condutas desidiosas e observados os requisitos legais, a dispensa pode ser validada pela Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"