O CNJ prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de banheiros sem indica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em tribunais de todo o pa\u00eds. A ideia foi apresentada pelo conselheiro Guilherme Feliciano antes de deixar o \u00f3rg\u00e3o, com o objetivo de combater discrimina\u00e7\u00e3o e transfobia. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 da CNN, no programa CNN 360\u00b0.<\/p>\n
A proposta recomenda espa\u00e7os de uso individual, sem marca\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, acess\u00edveis a todas as pessoas. Os ambientes n\u00e3o seriam exclusivos a grupos espec\u00edficos, mas abertos a todos, de forma plural e sem constrangimentos.<\/p>\n
Feliciano pediu que o texto seja encaminhado a Edson Fachin, presidente do CNJ, e \u00e0 divis\u00e3o interna que trata de discrimina\u00e7\u00e3o. A medida, segundo ele, seria necess\u00e1ria para assegurar o respeito \u00e0s minorias nos tribunais.<\/p>\n
Desse modo, a ideia depende de decis\u00e3o do CNJ e do STF, j\u00e1 que o STF analisa ADPF sobre o tema em \u00e2mbito nacional. O CNJ n\u00e3o pode agir de forma independente ao tribunal superior, conforme falas anteriores do conselheiro.<\/p>\n
O escopo, conforme a sugest\u00e3o, n\u00e3o elimina banheiros masculinos ou femininos existentes. A proposta se restringe \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os adicionais sem identifica\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, em uso individual, nos tribunais regulados pelo CNJ.<\/p>\n
O texto n\u00e3o estabelece prazo para avalia\u00e7\u00e3o. A pauta foi divulgada pela imprensa com base na apura\u00e7\u00e3o de fontes vinculadas ao CNJ e ao STF. A decis\u00e3o final depende de autoridades judiciais e an\u00e1lises t\u00e9cnicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"