O avan\u00e7o do projeto que busca p\u00f4r fim \u00e0 escala 6×1 no Congresso envolve centr\u00e3o, que trabalha em uma emenda apresentada pelo deputado S\u00e9rgio Turra. A ideia re\u00fane setores da ind\u00fastria, varejo e servi\u00e7os, com acordo j\u00e1 firmado para avan\u00e7ar. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 de Pedro Venceslau, do Hora H.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 h\u00e1 acordo com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para aprovar tr\u00eas pontos centrais: jornada de 40 horas semanais, duas folgas por semana e manuten\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. A regulamenta\u00e7\u00e3o de outras profiss\u00f5es ficaria para um projeto de lei complementar, plano B da proposta.<\/p>\n
O que prev\u00ea a emenda de S\u00e9rgio Turra<\/p>\n
A emenda prop\u00f5e contrapartidas que enfrentam resist\u00eancia, como compensa\u00e7\u00f5es fiscais, flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista e isen\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria. Entre os itens, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do FGTS de 8% para 4% e isen\u00e7\u00e3o total do INSS para empregadores, al\u00e9m de maior respaldo a conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta sugere dedu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria e amplia\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios para negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre patr\u00f5es e trabalhadores, o que \u00e9 visto com ceticismo pelo governo. A ideia \u00e9 atrair apoio de setores industriais e de servi\u00e7os, mantendo custos para o governo.<\/p>\n
Divis\u00e3o entre PEC e projeto de lei<\/p>\n
Analistas afirmam que a PEC ficaria com o n\u00facleo da reforma: fim da escala 6×1, in\u00edcio de uma escala 5×2 com pelo menos dois dias de folga e redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas. O governo ficaria com o projeto de lei, encarregado de regulamentar o que for definido pela PEC.<\/p>\n
Essa separa\u00e7\u00e3o, segundo Edilene Lopes, permite ao Legislativo manter capital pol\u00edtico ao aprovar a medida. O calend\u00e1rio aponta apresenta\u00e7\u00e3o breve da proposta, com vistas ao pedido de vista coletivo, vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o em 26 de maio e no plen\u00e1rio em 27 de maio.<\/p>\n
Emendas em debate<\/p>\n
Emendas que incluem uma transi\u00e7\u00e3o de 10 anos para 36 horas ou a retirada de setores como sa\u00fade e telecomunica\u00e7\u00f5es ganham resist\u00eancia entre a base governista. Ainda assim, podem retornar na discuss\u00e3o do projeto de lei posterior, conforme o andamento da agenda legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"