A emenda 102 ao projeto de lei 2159\/2021, aprovada no Senado em 21 de maio, revoga regras que exigem a anu\u00eancia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) para o desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica. A proposta, que agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Defensores da emenda afirmam que ela simplifica o licenciamento ambiental para atividades de menor impacto. No entanto, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente considera a proposta uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. A emenda revoga par\u00e1grafos da Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que atualmente exige autoriza\u00e7\u00e3o para a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria, especialmente em \u00e1reas de regenera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (Progressistas), relatora do projeto, defende que a emenda n\u00e3o altera o que j\u00e1 \u00e9 feito e visa uniformizar procedimentos legais. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) solicitou a mudan\u00e7a, alegando conflitos com o Ibama que atrasam processos de licenciamento.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es como a SOS Mata Atl\u00e2ntica criticam a emenda, afirmando que ela facilita a aprova\u00e7\u00e3o de desmatamentos em \u00e1reas onde o corte \u00e9 atualmente proibido. A diretora de pol\u00edticas p\u00fablicas da SOS, Malu Ribeiro, destaca que a nova reda\u00e7\u00e3o pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e prejudicar estados que conseguiram reduzir suas taxas de desmatamento.<\/p>\n
A emenda tamb\u00e9m \u00e9 contestada por entidades como o Pacto pela Restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica e o Observat\u00f3rio do Clima, que afirmam que a proposta desmonta a prote\u00e7\u00e3o do bioma mais amea\u00e7ado do Brasil. O governo federal tem como meta zerar o desmatamento at\u00e9 2030, mas a nova proposta \u00e9 vista como omissa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
Atualmente, apenas 12,4%<\/strong> da vegeta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 composta por matas maduras e bem preservadas, essenciais para a biodiversidade. A revoga\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de autoriza\u00e7\u00e3o pode permitir que munic\u00edpios, sem a estrutura necess\u00e1ria, autorizem desmatamentos, aumentando a press\u00e3o sobre o bioma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova emenda ao projeto de lei 2159\/2021, aprovada no Senado, pode facilitar o desmatamento de florestas maduras na Mata Atl\u00e2ntica. A emenda revoga regras que exigem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama para desmatamento, o que preocupa ambientalistas. Defensores da proposta afirmam que ela simplifica o licenciamento ambiental, mas o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente considera que a mudan\u00e7a \u00e9 inconstitucional e pode aumentar o desmatamento. A emenda foi solicitada por uma associa\u00e7\u00e3o que defende que os estados n\u00e3o precisam mais da anu\u00eancia do Ibama para autorizar a supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o. Cr\u00edticos, como a ONG SOS Mata Atl\u00e2ntica, alertam que isso pode permitir que munic\u00edpios, sem a estrutura necess\u00e1ria, autorizem desmatamentos sem controle adequado. A lei atual, que protege a Mata Atl\u00e2ntica desde 2006, s\u00f3 permite o corte de vegeta\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos, mas a nova emenda pode abrir brechas para desmatamentos em \u00e1reas onde isso \u00e9 atualmente proibido. O governo federal tem a meta de zerar o desmatamento at\u00e9 2030, mas a emenda pode dificultar esse objetivo, j\u00e1 que as florestas maduras s\u00e3o essenciais para a biodiversidade e o equil\u00edbrio ambiental.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Emenda ao projeto de lei 2159\/2021 pode facilitar o desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-72630","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=72630"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72630\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=72630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=72630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=72630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}