{"id":726468,"date":"2026-05-18T23:01:00","date_gmt":"2026-05-19T02:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/pec-6-1-avanca-mas-transicao-segue-incerta\/"},"modified":"2026-05-18T23:01:00","modified_gmt":"2026-05-19T02:01:00","slug":"pec-6-1-avanca-mas-transicao-segue-incerta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/pec-6-1-avanca-mas-transicao-segue-incerta\/","title":{"rendered":"PEC 6\u00d71 avan\u00e7a, mas transi\u00e7\u00e3o segue incerta"},"content":{"rendered":"<p>A PEC que busca encerrar a escala 6\u00d71 avan\u00e7a na C\u00e2mara, com o relator Leo Prates (Republicanos-BA) preparando o texto para encaminhar aos l\u00edderes e \u00e0 comiss\u00e3o especial. A conversa sobre a redu\u00e7\u00e3o da jornada deve ocorrer nesta ter\u00e7a (18\/5) com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A pauta \u00e9 prioridade para o governo Lula (PT).<\/p>\n<p>O principal ponto em debate \u00e9 o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o. Prates, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende um intervalo de 2 a 4 anos. Setores produtivos pressionam por 10 anos, conforme a proposta original da PEC.<\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana (PT-SP), disse que dar 10 anos de adapta\u00e7\u00e3o equivaleria a n\u00e3o implementar a mudan\u00e7a. Para ele, manter essa prorroga\u00e7\u00e3o inviabiliza a decis\u00e3o sobre o fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos da PEC 6\u00d71 incluem leitura do parecer na comiss\u00e3o, prevista para 21 de maio, seguido de vota\u00e7\u00e3o em 26 de maio e, por fim, a aprecia\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara em 27 de maio.<\/p>\n<h3>Pontos centrais da PEC<\/h3>\n<p>A proposta prev\u00ea teto de 40 horas semanais, com 8h di\u00e1rias, e dois dias de descanso. As mudan\u00e7as n\u00e3o poder\u00e3o reduzir sal\u00e1rios, segundo o texto. Para evitar perdas, Prates articula regras de transi\u00e7\u00e3o com san\u00e7\u00f5es a empresas que descumprirem a norma.<\/p>\n<p>O relator tamb\u00e9m prop\u00f5e mecanismos para fortalecer conven\u00e7\u00f5es coletivas, ampliando a flexibilidade de negocia\u00e7\u00f5es para jornadas especiais entre empregadores e trabalhadores.<\/p>\n<h3>Governo discute cr\u00e9ditos para PME<\/h3>\n<p>Com o avan\u00e7o da 6\u00d71, o governo avalia medidas de apoio a micro e pequenas empresas sem ren\u00fancia fiscal. Santana afirma que podem haver linhas de cr\u00e9dito para moderniza\u00e7\u00e3o do setor, sem vincular a ajuda \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n<p>Reginaldo Lopes (PT-MG), autor original da PEC, sustenta posi\u00e7\u00e3o de que o tempo do trabalhador pertence ao pr\u00f3prio trabalhador, rejeitando qualquer ideia de compensa\u00e7\u00e3o para empres\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A PEC do fim da escala 6\u00d71 avan\u00e7a para a fase final, com o relator Leo Prates devendo apresentar o texto ao col\u00e9gio de l\u00edderes e \u00e0 comiss\u00e3o especial; ele se reunir\u00e1 com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para decidir sobre o per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O principal debate \u00e9 o tempo de transi\u00e7\u00e3o: Prates defende 2 a 4 anos, enquanto setores produtivos sugerem 10 anos, posi\u00e7\u00e3o que tem sido criticada pela bancada governista.<\/li>\n<li>A proposta estabelece 40 horas semanais (8 horas por dia) e dois dias de descanso, sem redu\u00e7\u00e3o salarial; quem n\u00e3o cumprir as regras de transi\u00e7\u00e3o pode ficar sem acesso \u00e0s regras da transi\u00e7\u00e3o ou a benef\u00edcios.<\/li>\n<li>A PEC tamb\u00e9m prev\u00ea maior flexibilidade para acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas que possam definir jornadas especiais, fortalecendo negocia\u00e7\u00f5es entre patr\u00f5es e trabalhadores.<\/li>\n<li>O governo discute medidas de apoio a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, como linhas de cr\u00e9dito para moderniza\u00e7\u00e3o, sem ren\u00fancia fiscal; o autor original, Reginaldo Lopes, ressalta que quem det\u00e9m o tempo do trabalhador \u00e9 o empregado e rejeita compensa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Pr\u00f3ximos passos: leitura do parecer em 21 de maio, vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial em 26 de maio e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio em 27 de maio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":726497,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator da PEC 6\u00d71 defende adapta\u00e7\u00e3o de dois a quatro anos; setores produtivos apoiam at\u00e9 dez anos, aumentando incerteza sobre o prazo de mudan\u00e7a","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,248],"class_list":["post-726468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=726468"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726468\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/726497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=726468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=726468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=726468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}