{"id":726506,"date":"2026-05-18T23:00:00","date_gmt":"2026-05-19T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/alta-dos-combustiveis-e-autonomia-do-bc-pautam-congresso-nos-proximos-dias\/"},"modified":"2026-05-18T23:00:00","modified_gmt":"2026-05-19T02:00:00","slug":"alta-dos-combustiveis-e-autonomia-do-bc-pautam-congresso-nos-proximos-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/18\/alta-dos-combustiveis-e-autonomia-do-bc-pautam-congresso-nos-proximos-dias\/","title":{"rendered":"Alta dos combust\u00edveis e autonomia do BC pautam Congresso nos pr\u00f3ximos dias"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional deve avan\u00e7ar na pauta econ\u00f4mica nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. Aten\u00e7\u00e3o central para propostas que v\u00e3o desde o controle da alta dos combust\u00edveis at\u00e9 a independ\u00eancia do Banco Central. O tema ganhar\u00e1 destaque tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.<\/p>\n<p>Uma das propostas cria um crime espec\u00edfico para o aumento abusivo de pre\u00e7os de combust\u00edveis. A pena prevista \u00e9 de duas a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de multa de 100 a 500 dias-multa, conforme o sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente. O texto leva em conta desvios de custos n\u00e3o fundamentados.<\/p>\n<p>O projeto estabelece que, em calamidade p\u00fablica ou crise de mercado, as penas podem aumentar entre um ter\u00e7o e metade. H\u00e1 ainda uma PEC sobre vincula\u00e7\u00e3o de receita federal oriunda de barris de petr\u00f3leo a medidas de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Medidas governamentais recentes visam mitigar impactos da alta causada por conflitos internacionais.<\/p>\n<h3>Autonomia do Banco Central<\/h3>\n<p>No Senado, a PEC que confere maior autonomia ao BC est\u00e1 na CCJ. A ideia \u00e9 transformar o BC de autarquia para institui\u00e7\u00e3o de natureza especial, ampliando independ\u00eancia t\u00e9cnica, operacional, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira. O formato seria similar ao de uma empresa p\u00fablica com poderes de pol\u00edcia.<\/p>\n<p>Entre os componentes da discuss\u00e3o, est\u00e1 a proposta de incluir o Pix na Constitui\u00e7\u00e3o para manter a gratuidade para pessoas f\u00edsicas, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 transfer\u00eancia de servi\u00e7os entre entes. A audi\u00eancia sobre o tema acontece \u00e0s 9h, em sess\u00e3o prevista para ocorrer nesta quarta-feira.<\/p>\n<p>Ainda no Senado, o presidente do BC, Gabriel Gal\u00edpolo, ser\u00e1 ouvido pela CAE para tratar da autonomia da institui\u00e7\u00e3o, de temas como BRB e o caso envolvendo o Banco Master. A imprensa tamb\u00e9m acompanhar\u00e1 perguntas sobre a atua\u00e7\u00e3o de Roberto Campos Neto.<\/p>\n<h3>Tributa\u00e7\u00e3o do Terceiro Setor e outros temas<\/h3>\n<p>Outra pauta envolve incentivos tribut\u00e1rios para entidades sem fins lucrativos. O objetivo \u00e9 manter isen\u00e7\u00f5es e evitar devolu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que prejudiquem atividades sociais. A proposta busca reverter mudan\u00e7as de dezembro de 2025 que exigiam certifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para manter esses benef\u00edcios.<\/p>\n<p>O plen\u00e1rio poder\u00e1 votar ainda projetos que impactam o setor, al\u00e9m de analisar impactos de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre a economia e a estabilidade financeira do pa\u00eds. A expectativa \u00e9 de que as decis\u00f5es tragam clareza para investidores, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>C\u00e2mara deve votar projeto que cria crime espec\u00edfico para o aumento abusivo de pre\u00e7os de combust\u00edveis, com pena de dois a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o e 100 a 500 dias-multa; aumento \u00e9 considerado abusivo quando n\u00e3o h\u00e1 fundamenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica leg\u00edtima, e h\u00e1 aumento em calamidade p\u00fablica que eleva as penas.<\/li>\n<li>Tamb\u00e9m tramita no Senado um projeto complementar que vincula parte da receita extra obtida com a exporta\u00e7\u00e3o de barris de petr\u00f3leo a medidas para estabilizar os pre\u00e7os no Brasil.<\/li>\n<li>O governo publicou medidas para mitigar a alta dos combust\u00edveis causada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio, com uso de receitas para reduzir impactos.<\/li>\n<li>No Senado, est\u00e1 na pauta a PEC que concede maior autonomia ao Banco Central, transformando-o em institui\u00e7\u00e3o de natureza especial com independ\u00eancia t\u00e9cnica, operacional, administrativa e financeira; h\u00e1 ainda discuss\u00e3o sobre o Pix na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Em CAE, o presidente do Banco Central, Gabriel Gal\u00edpolo, ser\u00e1 ouvido sobre a autonomia da institui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de questionamentos sobre o BRB, o esc\u00e2ndalo do Banco Master e a gest\u00e3o de Roberto Campos Neto; tamb\u00e9m est\u00e1 em pauta projeto que mant\u00e9m isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para o Terceiro Setor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":726558,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso encara alta de combust\u00edveis com projeto que criminaliza aumento abusivo; Banco Central pode ganhar autonomia","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,102,94,247,91,31],"class_list":["post-726506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726506","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=726506"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726506\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/726558"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=726506"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=726506"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=726506"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}