{"id":72665,"date":"2025-08-23T17:52:22","date_gmt":"2025-08-23T20:52:22","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/23\/governo-lula-se-reune-com-big-techs-e-gera-descontentamento-ao-nao-apresentar-texto-final\/"},"modified":"2025-08-23T17:52:22","modified_gmt":"2025-08-23T20:52:22","slug":"governo-lula-se-reune-com-big-techs-e-gera-descontentamento-ao-nao-apresentar-texto-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/23\/governo-lula-se-reune-com-big-techs-e-gera-descontentamento-ao-nao-apresentar-texto-final\/","title":{"rendered":"Governo Lula se re\u00fane com big techs e gera descontentamento ao n\u00e3o apresentar texto final"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA \u2014 O governo Lula se reuniu com representantes de grandes plataformas digitais na sexta-feira, 22, para discutir dois novos projetos de regula\u00e7\u00e3o do setor. Entretanto, os textos finais n\u00e3o foram apresentados<\/strong>, gerando questionamentos sobre a transpar\u00eancia do processo.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, que durou cerca de uma hora e meia, foram apresentadas as linhas-base dos projetos. Um deles, o PL dos Servi\u00e7os Digitais<\/strong>, busca aumentar a transpar\u00eancia e os direitos dos usu\u00e1rios na internet, incluindo a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. O outro, o PL dos Mercados Digitais<\/strong>, tem como objetivo combater abusos concorrenciais.<\/p>\n

As plataformas solicitaram acesso aos textos finais para entender os “poss\u00edveis riscos de inseguran\u00e7a jur\u00eddica”, mas o governo optou por n\u00e3o aprofundar os detalhes. Um participante da reuni\u00e3o expressou confus\u00e3o sobre o prop\u00f3sito do encontro, j\u00e1 que n\u00e3o havia como discutir sem conhecer o conte\u00fado<\/strong>.<\/p>\n

Expectativas e Cr\u00edticas<\/h3>\n

Representantes das big techs questionaram crit\u00e9rios como a defini\u00e7\u00e3o de “grande porte”, que considera empresas com tr\u00eas milh\u00f5es de usu\u00e1rios, enquanto na Europa esse n\u00famero \u00e9 de 45 milh\u00f5es. O governo, por sua vez, acredita que h\u00e1 pouca margem para manobra na regula\u00e7\u00e3o, seguindo o que foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo do governo \u00e9 decidir quando enviar os projetos ao Congresso, com expectativa de que isso ocorra na pr\u00f3xima semana. A aprova\u00e7\u00e3o recente do PL do ECA Digital, que trata da prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes online, pode acelerar esse processo. O governo j\u00e1 havia tentado regular as plataformas digitais anteriormente, mas o PL 2630, conhecido como “PL das Fake News”, n\u00e3o avan\u00e7ou devido \u00e0 press\u00e3o das big techs.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo Lula se reuniu com representantes de grandes plataformas digitais em 22 de agosto para discutir dois novos projetos de regula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Os textos finais dos projetos n\u00e3o foram apresentados, gerando d\u00favidas sobre a transpar\u00eancia do processo.<\/li>\n
  • Um dos projetos, o PL dos Servi\u00e7os Digitais, visa aumentar a transpar\u00eancia e proteger os direitos dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as e adolescentes.<\/li>\n
  • O outro projeto, o PL dos Mercados Digitais, tem como objetivo combater abusos concorrenciais.<\/li>\n
  • As plataformas pediram acesso aos textos para avaliar riscos jur\u00eddicos, mas o governo n\u00e3o forneceu detalhes adicionais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":72714,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo Lula enfrenta resist\u00eancia das big techs ao discutir regula\u00e7\u00e3o digital sem apresentar textos finais, gerando incertezas jur\u00eddicas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[87,141,318,94,91,86],"class_list":["post-72665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-bigtechs","tag-congresso","tag-cs-go","tag-economia","tag-governo","tag-internet"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=72665"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72665\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/72714"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=72665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=72665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=72665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}