{"id":726868,"date":"2026-05-18T20:00:00","date_gmt":"2026-05-18T23:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/justica-e-governo-interino-do-rj-freiam-corrida-do-asfalto-de-aliados-de-paes\/"},"modified":"2026-05-18T20:00:00","modified_gmt":"2026-05-18T23:00:00","slug":"justica-e-governo-interino-do-rj-freiam-corrida-do-asfalto-de-aliados-de-paes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/justica-e-governo-interino-do-rj-freiam-corrida-do-asfalto-de-aliados-de-paes\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a e governo interino do RJ freiam corrida do asfalto de aliados de Paes"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a e o governo interino do Rio de Janeiro frearam, ao longo de abril, uma s\u00e9rie de contrata\u00e7\u00f5es para recapeamento de ruas e rodovias realizadas por aliados de Paes e Douglas Ruas, pr\u00e9-candidatos ao Pal\u00e1cio Guanabara. As medidas abrangeram licita\u00e7\u00f5es emergenciais or\u00e7adas em quase 2 bilh\u00f5es de reais, com impactos diretos em obras de 18 munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana e do interior.<\/p>\n<p>Decis\u00f5es judiciais e liminares paralisaram contratos do DER e da Secretaria Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o. Segundo o governo estadual, a suspens\u00e3o busca transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos e reavalia\u00e7\u00e3o de prioridades, sem interromper servi\u00e7os essenciais. A prefeitura do Rio informou que os atrasos decorrem de lit\u00edgios entre empresas licitantes, sem rela\u00e7\u00e3o com a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<p>Interven\u00e7\u00f5es foram determinadas pelo desembargador Ricardo Couto, que decretou a interrup\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es no DER, na Secretaria das Cidades e na Secretaria de Infraestrutura por um m\u00eas. O DER j\u00e1 havia iniciado contrata\u00e7\u00e3o emergencial sem licita\u00e7\u00e3o, estimada em 189 milh\u00f5es de reais para servi\u00e7os em 18 munic\u00edpios.<\/p>\n<h3>Esferas do governo e licita\u00e7\u00f5es sob questionamento<\/h3>\n<p>No \u00e2mbito municipal, tr\u00eas dos quatro lotes do programa Asfalto Liso tiveram licita\u00e7\u00f5es suspensas por decis\u00f5es judiciais, com investimento previsto de 1,1 bilh\u00e3o de reais. Questionamentos envolveram a vencedora MJRE Construtora e a entrega de lotes \u00e0 segunda colocada, com avalia\u00e7\u00f5es sobre a validade das decis\u00f5es da empresa.<\/p>\n<p>Um cons\u00f3rcio recorreu alegando inabilita\u00e7\u00e3o indevida e apresentou evid\u00eancias de vias j\u00e1 fresadas para sustentar riscos de preju\u00edzo aos motoristas caso as obras fossem interrompidas. A Justi\u00e7a apreciou a responsabilidade da vencedora em honrar propostas m\u00faltiplas, destacando que desist\u00eancias devem ser justificadas individualmente.<\/p>\n<ul>\n<li>A Secretaria de Cidades realizou, em 9 de abril, audi\u00eancia p\u00fablica para retomada do programa Asfalto RJ, com previs\u00e3o de gastos de 846,1 milh\u00f5es de reais, sem cronograma claro.<\/li>\n<li>A prefeitura considerou as obras emergenciais como essenciais, mas sinalizou que a continuidade depende da resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es jur\u00eddicas pendentes entre as licitantes.<\/li>\n<li>As licita\u00e7\u00f5es, iniciadas no ano passado pelo TCM, passam por ajustes e testes de edital, com reavalia\u00e7\u00e3o de contratos j\u00e1 assinados ou em andamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Justi\u00e7a e governo interino do Rio freiaram contrata\u00e7\u00f5es de recapeamento de ruas e rodovias de aliados de Paes e Douglas Ruas, com licita\u00e7\u00f5es suspensas em abril e quase R$ dois bilh\u00f5es previstos para este ano eleitoral.<\/li>\n<li>Os gastos emergenciais do Departamento de Estradas e Rodagem foram interrompidos por decis\u00e3o de Ricardo Couto; a Secretaria Municipal de Conserva\u00e7\u00e3o teve licita\u00e7\u00f5es paralisadas por liminares ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de falhas.<\/li>\n<li>O governo afirmou que as suspens\u00f5es visam transpar\u00eancia na gest\u00e3o de recursos e reavalia\u00e7\u00e3o de prioridades; a prefeitura disse que lit\u00edgios entre empresas embasaram as suspens\u00f5es, e as obras devem retornar assim que quest\u00f5es jur\u00eddicas forem resolvidas.<\/li>\n<li>Couto determinou a interrup\u00e7\u00e3o por um m\u00eas dos processos licitat\u00f3rios no DER, na Secretaria das Cidades e na Secretaria de Infraestrutura; o DER j\u00e1 tinha iniciado contrata\u00e7\u00e3o emergencial de 189 milh\u00f5es para 18 munic\u00edpios.<\/li>\n<li>No munic\u00edpio do Rio, tr\u00eas lotes do programa Asfalto Liso, com previs\u00e3o de 1,1 bilh\u00e3o, tiveram licita\u00e7\u00f5es travadas por decis\u00f5es judiciais; MJRE Construtora foi vencedora em tr\u00eas lotes, com contesta\u00e7\u00f5es sobre inabilita\u00e7\u00e3o e desist\u00eancia de cons\u00f3rcio, e o munic\u00edpio ficou respons\u00e1vel por decidir a aloca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":726889,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a e governo interino do RJ freiam licita\u00e7\u00f5es de recapeamento que somam quase R$ 2 bilh\u00f5es, com suspens\u00f5es e entraves legais que atrasam obras cr\u00edticas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,31,282,248,77],"class_list":["post-726868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao","tag-rio-de-janeiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=726868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/726868\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/726889"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=726868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=726868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=726868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}