A contrata\u00e7\u00e3o de docentes tempor\u00e1rios nas redes municipais de ensino ganhou ritmo acelerado entre 2021 e 2024, ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do Novo Fundeb. A fatia de tempor\u00e1rios passou de 25,4% para 36,9% do total de professores. O total de tempor\u00e1rios atingiu 471 mil em 2024, ante 296 mil em 2021.<\/p>\n
O estudo que embasa a an\u00e1lise aponta que o Novo Fundeb tornou-se uma pol\u00edtica permanente e ampliou o repasse com maior participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. A fatia obrigat\u00f3ria destinada \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica subiu de 60% para 70%.<\/p>\n
Os pesquisadores identificam que a mudan\u00e7a institucional elevou os incentivos municipais. Com mais recursos dispon\u00edveis, prefeituras teriam duas op\u00e7\u00f5es: aumentar sal\u00e1rios ou ampliar o quadro de docentes. A tend\u00eancia, segundo os autores, \u00e9 evitar gasto permanente por receita que pode oscilar.<\/p>\n
A pesquisa destaca que o efeito foi mais intenso nos munic\u00edpios, onde a necessidade de gasto p\u00fablico \u00e9 maior e houve maior propuls\u00e3o direta de recursos aos entes locais. Em estados, a evolu\u00e7\u00e3o foi diferente, com mudan\u00e7as mais gradativas.<\/p>\n
Nas escolas estaduais, a participa\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios \u00e9 historicamente maior, mas cresceu de forma menos acelerada que nas municipais. Em 2022, a fatia estadual era de 36% e apenas 54% em 2024, com varia\u00e7\u00f5es influenciadas pela pandemia e altera\u00e7\u00f5es de fluxo.<\/p>\n
Nas redes municipais, a ascens\u00e3o foi mais contundente. Em 2021, tempor\u00e1rios representavam 25,4%, subindo para 33,4% em 2022 e 36,9% em 2024, com picos em 2023. A expans\u00e3o coincide com a maior parcela de recursos direcionados a docentes.<\/p>\n
O aumento de alunos com TEA e a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o em tempo integral aparecem como fatores de demanda diversificada. Profiss\u00f5es como rob\u00f3tica e \u00e1reas profissionalizantes passaram a justificar contrata\u00e7\u00f5es emergenciais ou por prazo, segundo o estudo.<\/p>\n
Para Rafael Barros Barbosa, pesquisador da UFC e da FGV Ibre, a mudan\u00e7a n\u00e3o decorre apenas de demografia. A elasticidade fiscal local ante o Fundeb \u00e9 central para entender o movimento de tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Olavo Nogueira Filho, do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, afirma que o Novo Fundeb elevou o gasto m\u00e9dio por aluno nas redes municipais. Ele indica que a gest\u00e3o dos recursos \u00e9 essencial, mas reconhece a necessidade de debate sobre qualidade e forma\u00e7\u00e3o dos tempor\u00e1rios.<\/p>\n
A Prova Nacional Docente, lan\u00e7ada em 2025, pode auxiliar munic\u00edpios a selecionar docentes por meio de avalia\u00e7\u00e3o nacional. Participaram at\u00e9 2024 cerca de 1,5 mil redes municipais, destacando o potencial de padroniza\u00e7\u00e3o no concurso p\u00fablico.<\/p>\n
Para os especialistas, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deve continuar como exce\u00e7\u00e3o, voltada a licen\u00e7as ou situa\u00e7\u00f5es emergenciais. O objetivo \u00e9 evitar que o tempor\u00e1rio vire regra permanente, com v\u00ednculos prec\u00e1rios e descontinuidade nas escolas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"