{"id":727338,"date":"2026-05-18T15:51:00","date_gmt":"2026-05-18T18:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/dirigir-com-oculos-inteligentes-pode-gerar-multa-gravissima-e-suspensao-da-cnh\/"},"modified":"2026-05-18T15:51:00","modified_gmt":"2026-05-18T18:51:00","slug":"dirigir-com-oculos-inteligentes-pode-gerar-multa-gravissima-e-suspensao-da-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/18\/dirigir-com-oculos-inteligentes-pode-gerar-multa-gravissima-e-suspensao-da-cnh\/","title":{"rendered":"Dirigir com \u00f3culos inteligentes pode gerar multa grav\u00edssima e suspens\u00e3o da CNH"},"content":{"rendered":"<p>Um projeto de lei apresentado na C\u00e2mara dos Deputados pode proibir o uso de \u00f3culos inteligentes com recursos de intelig\u00eancia artificial durante a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos no Brasil. A iniciativa foi apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) para criar infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/p>\n<p>Conforme o PL 19\/2026, condutores que utilizarem esses dispositivos ao volante ficariam sujeitos a multa, suspens\u00e3o da CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o. A proposta classifica a infra\u00e7\u00e3o como grave para quem violar a regra, com agravamento do valor por risco \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n<p>O texto ainda prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es: \u00f3culos de corre\u00e7\u00e3o visual tradicionais, dispositivos m\u00e9dicos assistivos e sistemas veiculares homologados que n\u00e3o dependam de acess\u00f3rios vest\u00edveis. A ideia \u00e9 preservar usos m\u00e9dicos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n<h3>Abrang\u00eancia e dispositivos envolvidos<\/h3>\n<p>O PL abrange \u00f3culos com IA que exibem imagens, textos ou conte\u00fados no campo de vis\u00e3o do condutor, bem como equipamentos que captam, gravam ou processam dados do ambiente. Tamb\u00e9m inclui sistemas que emitam instru\u00e7\u00f5es n\u00e3o diretamente ligadas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n<p>Segundo a justificativa, esse tipo de dispositivo eleva o risco de distra\u00e7\u00e3o ao dirigir. Estudos citados apontam que 18% dos acidentes globais envolvem desaten\u00e7\u00e3o, com riscos significativos para motoristas e pedestres.<\/p>\n<p>Modelos j\u00e1 comercializados no Brasil devem seguir as novas regras caso o projeto seja aprovado. Entre exemplos citados est\u00e3o \u00f3culos com c\u00e2mera, \u00e1udio embutido e assistentes virtuais, com funcionalidades como tradu\u00e7\u00e3o e descri\u00e7\u00e3o de ambiente.<\/p>\n<p>Outros dispositivos com realidade aumentada e integra\u00e7\u00e3o a assistentes digitais tamb\u00e9m estariam enquadrados, segundo o texto, o que ampliaria o alcance das restri\u00e7\u00f5es a diversas marcas nacionais e internacionais.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e aguarda relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o. Em seguida, segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, plen\u00e1rio, Senado e eventual san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O texto tramita em regime ordin\u00e1rio e pode sofrer altera\u00e7\u00f5es durante a discuss\u00e3o. Caso seja aprovado, entraria em vigor conforme o cronograma que acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Projeto de lei 19\/2026 prop\u00f5e proibir dirigir com \u00f3culos inteligentes com IA, com infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, multa, suspens\u00e3o da CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Exce\u00e7\u00f5es ficam por conta de \u00f3culos de corre\u00e7\u00e3o visual convencionais, dispositivos m\u00e9dicos assistivos e sistemas veiculares homologados que n\u00e3o dependam de acess\u00f3rios vest\u00edveis.<\/li>\n<li>Justificativa aponta aumento do risco de acidentes pela condu\u00e7\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es exibidas; estudo aponta 18% dos acidentes de carro por distra\u00e7\u00e3o e dados da PRF indicam distra\u00e7\u00e3o entre as principais causas de mortes no tr\u00e2nsito.<\/li>\n<li>Dispositivos afetados incluem Ray-Ban Meta, HSTN Sports, INMO GO 2 AR e modelos de Dorn e Anpress, com IA\/realidade aumentada.<\/li>\n<li>Pr\u00f3ximos passos: a proposta j\u00e1 foi aprovada na Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes e segue para demais comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, Senado e eventual san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":727359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Projeto da C\u00e2mara pro\u00edbe \u00f3culos com IA ao dirigir; infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima pode resultar em multa, suspens\u00e3o da CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[105,108,101,31,189],"class_list":["post-727338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-inteligencia-artificial","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/727338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=727338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/727338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/727359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=727338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=727338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=727338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}