{"id":72744,"date":"2025-08-21T03:58:04","date_gmt":"2025-08-21T06:58:04","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/21\/consulado-alerta-brasileiros-sobre-requisitos-para-viagem-a-portugal\/"},"modified":"2025-08-21T03:58:04","modified_gmt":"2025-08-21T06:58:04","slug":"consulado-alerta-brasileiros-sobre-requisitos-para-viagem-a-portugal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/21\/consulado-alerta-brasileiros-sobre-requisitos-para-viagem-a-portugal\/","title":{"rendered":"Consulado alerta brasileiros sobre requisitos para viagem a Portugal"},"content":{"rendered":"<p>Menos de um m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei que endurece as regras de imigra\u00e7\u00e3o em Portugal, o Consulado do Brasil em Lisboa emitiu um alerta para os brasileiros que planejam viajar para o pa\u00eds. O comunicado, divulgado em 4 de setembro, enfatiza a import\u00e2ncia de estar ciente das novas exig\u00eancias de entrada, como a apresenta\u00e7\u00e3o de passaporte, vistos, comprovantes de hospedagem e passagens de retorno.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o, aprovada em 16 de julho, extingue a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse, um procedimento que permitia a solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia. Os pedidos baseados nesse formato devem ser feitos at\u00e9 31 de dezembro de 2025, ap\u00f3s o que n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitos. A lei ainda aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial e an\u00e1lise do Tribunal Constitucional, que busca esclarecer d\u00favidas sobre as novas regras.<\/p>\n<p>Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um visto para trabalho qualificado, que ser\u00e1 concedido a indiv\u00edduos com compet\u00eancias t\u00e9cnicas especializadas, a serem definidas futuramente. Essa altera\u00e7\u00e3o visa restringir a entrada de imigrantes que, anteriormente, podiam buscar empregos de base para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Agora, aqueles que n\u00e3o conseguirem emprego qualificado em at\u00e9 120 dias ter\u00e3o que deixar Portugal e s\u00f3 poder\u00e3o solicitar um novo visto ap\u00f3s um ano.<\/p>\n<h3>Reagrupamento Familiar<\/h3>\n<p>As novas regras tamb\u00e9m impactam o reagrupamento familiar. Apenas familiares menores de idade, dependentes do requerente e que tenham entrado legalmente em Portugal, poder\u00e3o ser reunidos. Para aqueles que residem legalmente no pa\u00eds h\u00e1 pelo menos dois anos, o reagrupamento ser\u00e1 permitido, mas com novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, foi criada a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), subordinada \u00e0 Pol\u00edcia de Seguran\u00e7a P\u00fablica, com a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a perman\u00eancia de estrangeiros e controlar as fronteiras. Os brasileiros representam o maior grupo de imigrantes em Portugal, com aproximadamente <strong>513 mil<\/strong> cidad\u00e3os, um aumento significativo em rela\u00e7\u00e3o aos <strong>111 mil<\/strong> registrados em 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Parlamento portugu\u00eas aprovou uma nova lei de imigra\u00e7\u00e3o que endurece as regras para entrada no pa\u00eds.<\/li>\n<li>O Consulado do Brasil em Lisboa emitiu um alerta para brasileiros sobre as novas exig\u00eancias, como passaporte, vistos, comprovantes de hospedagem e passagens de retorno.<\/li>\n<li>A nova legisla\u00e7\u00e3o extingue a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse para autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, com pedidos aceitos at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/li>\n<li>Foi criado um visto para trabalho qualificado, destinado a profissionais com compet\u00eancias t\u00e9cnicas especializadas. Aqueles que n\u00e3o conseguirem emprego qualificado em at\u00e9 120 dias dever\u00e3o deixar Portugal.<\/li>\n<li>O reagrupamento familiar agora permite apenas a reuni\u00e3o de dependentes menores de idade que tenham entrado legalmente no pa\u00eds. A nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) ser\u00e1 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de estrangeiros.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":72782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Brasil alerta imigrantes sobre novas exig\u00eancias de entrada em Portugal ap\u00f3s endurecimento das regras de imigra\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de visto para trabalho qualificado","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,318,91,108,166,125],"class_list":["post-72744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-cs-go","tag-governo","tag-leis","tag-prevencao","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=72744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/72782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=72744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=72744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=72744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}