A oposi\u00e7\u00e3o articula uma transi\u00e7\u00e3o de 10 anos para a implanta\u00e7\u00e3o da PEC que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em meio \u00e0 press\u00e3o de empres\u00e1rios, o tema ganhou itens de compensa\u00e7\u00e3o fiscal para empresas, com foco em suavizar impactos. A tramita\u00e7\u00e3o avan\u00e7a na C\u00e2mara.<\/p>\n
Duas emendas j\u00e1 reuniram assinaturas de mais de 100 deputados, segundo o jornal O Globo. O texto original prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o imediata da carga hor\u00e1ria, manuten\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e dois dias de descanso por semana, conhecido como fim da escala 6\u00d71.<\/p>\n
As propostas sugerem uma redu\u00e7\u00e3o de 50% da contribui\u00e7\u00e3o ao FGTS, desonera\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de contrata\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de financiamentos de benef\u00edcios de riscos ambientais do trabalho. Tamb\u00e9m preveem dedu\u00e7\u00f5es em dobro no IR e na CSLL para novos postos.<\/p>\n
As medidas incluem incentivos tribut\u00e1rios para ampliar o quadro de funcion\u00e1rios ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do modelo. Micro e pequenas empresas, produtores rurais e empresas do Simples Nacional teriam tratamento diferenciado caso avancem.<\/p>\n
L\u00edderes governistas minimizam o risco de mudan\u00e7as efetivas e apontam dificuldade da oposi\u00e7\u00e3o em obter os 308 votos constitucionais. Avalia\u00e7\u00e3o de integrantes da base do governo \u00e9 de que as emendas sinalizam alinhamento com o empresariado, n\u00e3o alterando drasticamente o texto.<\/p>\n
A PEC \u00e9 uma das apostas do governo e da esquerda junto ao eleitorado trabalhista, em v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es de 2026. Motta deve se reunir com o presidente da comiss\u00e3o e com o relator ainda nesta semana para definir o parecer.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de parecer na quarta e vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o na semana seguinte, antes do plen\u00e1rio. Enquanto isso, pesquisas indicam apoio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada entre a popula\u00e7\u00e3o, com 68% a favor segundo levantamento Genial\/Quaest.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"