Uma decis\u00e3o registrada pela 9\u00aa turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma companhia a\u00e9rea por ass\u00e9dio moral contra um empregado com defici\u00eancia. O trabalhador, que atuava na manuten\u00e7\u00e3o de aeronaves, sofreu humilha\u00e7\u00f5es no ambiente de trabalho envolvendo apelidos pejorativos e provoca\u00e7\u00f5es com um dedo artificial feito em impress\u00e3o 3D.<\/p>\n
O colegiado confirmou a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa e reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o inicial de R$ 20 mil para R$ 10 mil. O processo descreve que o empregado era alvo de constante preconceito por parte de colegas e chefia, inclusive com uso de um dedo substituto para chacota.<\/p>\n
O trabalhador aerovi\u00e1rio denunciou ass\u00e9dio cont\u00ednuo por parte de colegas e supervisores. O dedo 3D, produzido artesanalmente, foi colocado sobre a mesa como forma de esc\u00e1rnio, acompanhada de apelidos como \u201ccotoco\u201d, \u201cLula\u201d e \u201csem dedo\u201d.<\/p>\n
A empresa a\u00e9rea contestou, alegando que as imagens do dedo impresso foram feitas sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem den\u00fancia formal pelos canais internos. O TRT entendeu que houve dano moral mesmo sem que houvesse queixa formal pr\u00e9via.<\/p>\n
A corte explicou que o ambiente de trabalho desrespeitoso violou o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, que defende dignidade e n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. O caso ganhou dimens\u00e3o com depoimento de um colega que testemunhou a impress\u00e3o do objeto na mesa e a recorr\u00eancia das ofensas.<\/p>\n
Consta, ainda, relat\u00f3rio m\u00e9dico que apontou acompanhamento psiqui\u00e1trico do trabalhador desde 2020, por depress\u00e3o e ansiedade associadas ao ambiente de trabalho. A decis\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o e ajustou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 apurada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o. O despacho define a responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa e aponta a necessidade de ambientes inclusivos, livres de preconceito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"