Oito: A Aneel pode convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para homologar o resultado do Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 caso n\u00e3o haja decis\u00e3o judicial suspendendo o certame at\u00e9 quarta-feira (20). A avalia\u00e7\u00e3o ocorre diante da poss\u00edvel manifesta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O relator do processo, o diretor da Aneel Fernando Mosna, decidiu n\u00e3o pautar a homologa\u00e7\u00e3o na ter\u00e7a-feira (19) por prud\u00eancia. A data-limite para oficializar o resultado aos vencedores, que devem iniciar a entrega ainda neste ano, \u00e9 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Caso haja decis\u00e3o superior antes de 21, a Aneel cumprir\u00e1. Sem decis\u00e3o ou com indeferimento, Mosna poder\u00e1 convocar sess\u00e3o extraordin\u00e1ria para homologar o leil\u00e3o, buscando seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para os agentes.<\/p>\n
Mosna acrescentou que, mesmo com a inquietude do setor, a ag\u00eancia precisa considerar desdobramentos judiciais que possam gerar novos recursos. O objetivo \u00e9 evitar cen\u00e1rios que gerem novas a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n
Em cen\u00e1rio hipot\u00e9tico de homologa\u00e7\u00e3o seguida de suspens\u00f5es judiciais, haveria imediata judicializa\u00e7\u00e3o do processo. O diretor j\u00e1 havia informado que aguardaria manifesta\u00e7\u00e3o judicial antes de submeter o caso \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o da diretoria.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal havia negado, at\u00e9 o momento, suspens\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos do leil\u00e3o por entender que a medida pode impactar contratos. A Uni\u00e3o, a Aneel e a EPE foram convocadas a explicar a situa\u00e7\u00e3o em at\u00e9 48 horas.<\/p>\n
A Abraenergias, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane sindicatos e ind\u00fastrias do setor, contestou o certame, dizendo que o processo pode ter sido conduzido em desconformidade com princ\u00edpios de legalidade e livre concorr\u00eancia. A Justi\u00e7a pediu explica\u00e7\u00f5es \u00e0s partes envolvidas.<\/p>\n
Aneel destacou, na abertura da reuni\u00e3o da diretoria, que o caso gera ru\u00eddo no setor, mas refor\u00e7ou a necessidade de aguardar o encaminhamento do Judici\u00e1rio dentro do prazo edital\u00edcio. Paralelamente, a \u00e1rea t\u00e9cnica segue os tr\u00e2mites para homologa\u00e7\u00e3o dos resultados dos produtos de 2027 a 2031, com divulga\u00e7\u00e3o prevista para sexta-feira (23).<\/p>\n