{"id":72970,"date":"2025-09-24T10:17:03","date_gmt":"2025-09-24T13:17:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/centrao-sofre-derrota-com-arquivamento-da-pec-da-blindagem-na-ccj-do-senado\/"},"modified":"2025-09-24T10:17:03","modified_gmt":"2025-09-24T13:17:03","slug":"centrao-sofre-derrota-com-arquivamento-da-pec-da-blindagem-na-ccj-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/24\/centrao-sofre-derrota-com-arquivamento-da-pec-da-blindagem-na-ccj-do-senado\/","title":{"rendered":"Centr\u00e3o sofre derrota com rejei\u00e7\u00e3o un\u00e2nime da PEC da Blindagem na CCJ do Senado"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado rejeitou, por unanimidade<\/strong>, a PEC da Blindagem<\/strong> nesta quarta-feira, 24 de outubro. A proposta, que buscava exigir autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para a abertura de processos criminais contra parlamentares, recebeu 26 votos contr\u00e1rios<\/strong> e foi considerada inconstitucional.<\/p>\n

O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE)<\/strong>, destacou que a PEC representava um retrocesso democr\u00e1tico<\/strong> e poderia transformar o Legislativo em um abrigo para criminosos. Ele afirmou que a medida n\u00e3o visava proteger o interesse p\u00fablico, mas sim os interesses pessoais de parlamentares. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA)<\/strong>, tamb\u00e9m criticou a proposta, ressaltando que ela feria princ\u00edpios de moralidade e isonomia.<\/p>\n

A rejei\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s fortes manifesta\u00e7\u00f5es populares<\/strong> no \u00faltimo domingo, 21 de outubro, quando milhares de pessoas se mobilizaram em diversas capitais contra a PEC. A press\u00e3o da sociedade foi reconhecida por senadores, que afirmaram que a mobiliza\u00e7\u00e3o foi crucial para a mudan\u00e7a de posicionamento.<\/p>\n

Contexto da Proposta<\/h3>\n

A PEC da Blindagem havia sido aprovada na C\u00e2mara dos Deputados com 353 votos a favor<\/strong> e pretendia ampliar o foro privilegiado, incluindo presidentes de partidos pol\u00edticos e restabelecendo o voto secreto em delibera\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de processos. A proposta gerou controv\u00e9rsias e cr\u00edticas, sendo vista como uma tentativa de blindar parlamentares de investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime na CCJ impede que a proposta seja discutida no plen\u00e1rio do Senado, conforme as regras da Casa. A decis\u00e3o reflete um descontentamento generalizado com a tentativa de aumentar as prerrogativas dos congressistas, especialmente em um contexto de crescente demanda por transpar\u00eancia e responsabilidade pol\u00edtica.<\/p>\n

Rea\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n

A rejei\u00e7\u00e3o da PEC foi celebrada por diversos senadores, que destacaram a import\u00e2ncia de restaurar a confian\u00e7a no Congresso. A press\u00e3o popular e a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas foram determinantes para que a proposta n\u00e3o avan\u00e7asse. A expectativa agora \u00e9 que a decis\u00e3o da CCJ seja formalizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP)<\/strong>, encerrando um dos debates mais pol\u00eamicos da atual legislatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado rejeitou a PEC da Blindagem por unanimidade, com 26 votos contr\u00e1rios, em 24 de outubro.<\/li>\n
  • A proposta exigia autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para abrir processos criminais contra parlamentares e ampliava o foro privilegiado.<\/li>\n
  • O relator, senador Alessandro Vieira, afirmou que a PEC representava um retrocesso democr\u00e1tico e n\u00e3o atendia ao interesse p\u00fablico.<\/li>\n
  • A rejei\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es populares em 21 de outubro, que pressionaram os senadores a mudarem de posi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o impede que a proposta seja discutida no plen\u00e1rio do Senado, refletindo um descontentamento com o aumento das prerrogativas dos congressistas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":73014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado impede a discuss\u00e3o da proposta no plen\u00e1rio, ap\u00f3s forte press\u00e3o popular.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[91,125],"class_list":["post-72970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-governo","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=72970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/72970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/73014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=72970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=72970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=72970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}