Duas estruturas irregulares na comunidade de Encantadas, na Ilha do Mel, em Paranagu\u00e1, foram demolidas pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT). A a\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s descumprimento de notifica\u00e7\u00f5es que determinavam a derrubada volunt\u00e1ria dos im\u00f3veis. A demoli\u00e7\u00e3o faz parte de opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
De acordo com o IAT, as constru\u00e7\u00f5es apresentavam irregularidades ambientais e urban\u00edsticas. Por isso, os propriet\u00e1rios foram notificados para derrubar as \u00e1reas, sob pena de san\u00e7\u00f5es previstas em lei. A fiscaliza\u00e7\u00e3o envolveu unidades da regi\u00e3o litor\u00e2nea.<\/p>\n
Uma das obras, ainda em constru\u00e7\u00e3o, foi totalmente derrubada por apresentar localiza\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). A estrutura atravassava um rio e utilizava duas \u00e1rvores nativas como pilares. O respons\u00e1vel foi autuado em flagrante.<\/p>\n
A segunda demolida atingiu parte de uma resid\u00eancia j\u00e1 constru\u00edda, que ultrapassou a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o permitida, excedendo 100% da \u00e1rea legal. Segundo a AEN, apenas o excedente foi removido.<\/p>\n
Conforme den\u00fancia, a propriet\u00e1ria acumula diversas autua\u00e7\u00f5es por constru\u00e7\u00e3o irregular e lan\u00e7amento de esgoto a c\u00e9u aberto. Um processo judicial tramita para demoli\u00e7\u00e3o de outra \u00e1rea do im\u00f3vel, e um TAC deve ser formalizado para regularizar o restante.<\/p>\n
Altamir Hacke, chefe da regional do IAT no Litoral, afirmou que as estruturas fora dos par\u00e2metros legais foram identificadas pela Unidade de Administra\u00e7\u00e3o da Ilha do Mel, que monitora a regi\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou na semana passada, com apoio de equipes do IAT, da prefeitura de Paranagu\u00e1, da Opera\u00e7\u00e3o AIFA e do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n
O IAT ressalta que qualquer interven\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o exige autoriza\u00e7\u00e3o ambiental pr\u00e9via. O respons\u00e1vel deve encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o via e-protocolo, apresentar projeto arquitet\u00f4nico compat\u00edvel com a legisla\u00e7\u00e3o local e com o Plano de Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, e aguardar as vistorias t\u00e9cnicas do \u00f3rg\u00e3o para emiss\u00e3o do parecer final.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o r\u00edgida \u00e9 justificada pelo elevado valor ecol\u00f3gico da regi\u00e3o, com 94% do territ\u00f3rio dedicado \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica, criada em 1982, para manguezais, restingas, brejos litor\u00e2neos e caxetais. Os 6% restantes correspondem ao Parque Estadual, voltado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o ambiental de praias e cost\u00f5es rochosos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"