O presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, anunciou um acordo para proteger \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio. O an\u00fancio ocorreu no Dia Nacional da Defensoria P\u00fablica, em meio a discurso sobre fortalecimento da justi\u00e7a social e presen\u00e7a do Estado junto a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. O foco \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 pens\u00e3o especial prevista na Lei 14.717\/2023.<\/p>\n
O memorando de entendimento entre o CNJ e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o cria mecanismos para identificar crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de feminic\u00eddio. Tribunais do j\u00fari, juizados de viol\u00eancia dom\u00e9stica e varas da inf\u00e2ncia dever\u00e3o comunicar de of\u00edcio a exist\u00eancia dos dependentes \u00e0s defensorias, viabilizando o benef\u00edcio.<\/p>\n
O projeto se inspira no iniciativa estadual Vidas que Ficam, da Defensoria do Rio Grande do Sul, e ser\u00e1 ampliado com o aprimoramento do painel de viol\u00eancia contra a mulher do CNJ. A ideia \u00e9 facilitar a busca ativa por fam\u00edlias afetadas pela viol\u00eancia.<\/p>\n
Fachin destacou a import\u00e2ncia da desjudicializa\u00e7\u00e3o e da autocomposi\u00e7\u00e3o como caminhos para a justi\u00e7a mais eficiente. Um modelo digital, desenvolvido pela Defensoria do Paran\u00e1, \u00e9 apontado como refer\u00eancia para nacionaliza\u00e7\u00e3o com apoio do Fonamec.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m lembrou a atua\u00e7\u00e3o da Defensoria brasileira em temas internacionais, mencionando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Foi ressaltada a necessidade de ampliar a presen\u00e7a estatal em \u00e1reas remotas, como comunidades ribeirinhas, quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n
O discurso contextualizou o momento atual como de desafio \u00e0 confian\u00e7a institucional e de polariza\u00e7\u00e3o. Fachin ressaltou que o acesso \u00e0 Justi\u00e7a n\u00e3o pode depender do CEP, enfatizando que a lei precisa alcan\u00e7ar todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"