{"id":730220,"date":"2026-05-19T08:52:00","date_gmt":"2026-05-19T11:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/19\/relator-da-pec-da-6-x-1-propoe-transicao-gradual-para-jornada-de-40h\/"},"modified":"2026-05-19T08:52:00","modified_gmt":"2026-05-19T11:52:00","slug":"relator-da-pec-da-6-x-1-propoe-transicao-gradual-para-jornada-de-40h","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/19\/relator-da-pec-da-6-x-1-propoe-transicao-gradual-para-jornada-de-40h\/","title":{"rendered":"Relator da PEC da 6 X 1 prop\u00f5e transi\u00e7\u00e3o gradual para jornada de 40h"},"content":{"rendered":"<p>O relator da PEC que busca p\u00f4r fim \u00e0 escala 6\u00d71 na C\u00e2mara, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresenta na quarta-feira 20 de maio de 2026 o parecer da medida. O texto prop\u00f5e reduzir gradualmente a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 5 anos. A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para 27 de maio.<\/p>\n<p>A proposta mant\u00e9m a possibilidade de trabalhar at\u00e9 10 horas di\u00e1rias durante a transi\u00e7\u00e3o, desde que haja oito folgas mensais. Um dos dias de descanso dever\u00e1 ocorrer aos domingos, sempre que poss\u00edvel. O objetivo \u00e9 equilibrar ganhos de produtividade com prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n<p>O parecer foi revelado em entrevista ao C-Level, da Folha de S.Paulo, publicada na segunda-feira, 18 de maio. O relator participou de reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para alinhar pontos antes de entregar o texto.<\/p>\n<h3>Detalhes da transi\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Durante a transi\u00e7\u00e3o, as horas entre a 40\u00aa e a 44\u00aa semana n\u00e3o ter\u00e3o adicional de 50% de hora extra. O trabalhador manter\u00e1 o sal\u00e1rio correspondente \u00e0s 40 horas e receber\u00e1 valor proporcional pelas horas excedentes, sem o acr\u00e9scimo.<\/p>\n<p>A proposta prev\u00ea que empresas com contratos p\u00fablicos, micro e pequenas empresas e categorias espec\u00edficas ter\u00e3o regulamenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria em at\u00e9 180 dias. O texto prev\u00ea teto de 10 artigos e preserva as conven\u00e7\u00f5es coletivas como instrumentos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Flexibilidade gradual na escala<\/h3>\n<p>Prates defende calcular a m\u00e9dia mensal da jornada, n\u00e3o a m\u00e9dia semanal. Assim, o trabalhador poder\u00e1 acumular 6 dias em uma semana e compensar com folgas adicionais, desde que haja ao menos 8 folgas mensais.<\/p>\n<p>Ele afirma que o objetivo \u00e9 flexibilizar sem permitir jornadas cont\u00ednuas excessivas. O relator ressalta a necessidade de regula\u00e7\u00e3o estatal nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas e reduzir acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n<h3>Regras para empresas p\u00fablicas e privadas<\/h3>\n<p>O texto traz regras espec\u00edficas para contratos terceirizados e PPPs do setor p\u00fablico, com adapta\u00e7\u00e3o na renova\u00e7\u00e3o contratual ou por lei espec\u00edfica. Micro e pequenas empresas ter\u00e3o regras pr\u00f3prias em outra proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m fica proibida redu\u00e7\u00e3o salarial. Empresas que reduzirem sal\u00e1rios perder\u00e3o benef\u00edcios criados para mitigar impactos econ\u00f4micos. Profiss\u00f5es com jornadas distintas dever\u00e3o ter regras pr\u00f3prias, desde que respeitem limites gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado Leo Prates, relator da PEC da 6 X 1, apresenta parecer que prev\u00ea reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais com transi\u00e7\u00e3o de dois a cinco anos; vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio est\u00e1 marcada para 27 de maio.<\/li>\n<li>Durante a transi\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o ser cumpridas at\u00e9 dez horas di\u00e1rias, desde que haja oito folgas por m\u00eas, e um dos dias de descanso deve ser, preferencialmente, aos domingos.<\/li>\n<li>A proposta mant\u00e9m duas folgas semanais, estabelece teto de seis dias de trabalho por semana e calcula a m\u00e9dia da jornada mensal.<\/li>\n<li>No per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, horas entre a 40\u00aa e a 44\u00aa semana n\u00e3o ter\u00e3o adicional de cinquenta por cento; o trabalhador ter\u00e1 sal\u00e1rio correspondente \u00e0s 40 horas e receber\u00e1 valor proporcional pelas horas adicionais, sem acr\u00e9scimo.<\/li>\n<li>O texto prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o em at\u00e9 180 dias para contratos p\u00fablicos, micro e pequenas empresas e categorias espec\u00edficas, mantendo as conven\u00e7\u00f5es coletivas como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o; o governo \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o das horas extras nesse per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":730268,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator prop\u00f5e transi\u00e7\u00e3o gradual para quarenta horas, dois dias de folga por semana e desonera\u00e7\u00e3o parcial das horas extras durante o prazo","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,108,31,248],"class_list":["post-730220","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/730220","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=730220"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/730220\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/730268"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=730220"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=730220"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=730220"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}