Marcinho VP, apontado como uma das principais lideran\u00e7as do CV, teve a pena reduzida em 384 dias pela escrita de quatro livros durante o cumprimento da condena\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Federal de Campo Grande, ap\u00f3s o Superior Tribunal de Justi\u00e7a reconhecer a remi\u00e7\u00e3o pela produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria.<\/p>\n
A defesa sustenta que a remi\u00e7\u00e3o pode ocorrer pela atividade intelectual e educativa, conforme entendimento recente do STJ. O caso envolve a aplica\u00e7\u00e3o da remi\u00e7\u00e3o pela escrita, disciplinada pela resolu\u00e7\u00e3o 391\/21 do CNJ, ainda que n\u00e3o haja previs\u00e3o expressa na legisla\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n
Marcinho VP est\u00e1 preso desde 1996 e cumpre pena no sistema penitenci\u00e1rio federal. O pedido de remi\u00e7\u00e3o foi negado inicialmente pela Justi\u00e7a Federal, mas ganhou novo f\u00f4lego ap\u00f3s o voto do ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior no STJ, que abriu caminho para nova an\u00e1lise pela Justi\u00e7a Federal local.<\/p>\n
No julgamento, o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini considerou que a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria envolve planejamento, pesquisa, leitura e escrita, caracterizando esfor\u00e7o intelectual relevante. O magistrado manteve a ado\u00e7\u00e3o da linha da remi\u00e7\u00e3o pela leitura como analogia para fixar o total de 384 dias.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal divergiu, defendendo 30 dias de remi\u00e7\u00e3o por obra, em linha com cursos profissionalizantes. Contudo, o juiz afastou a compara\u00e7\u00e3o, destacando a diferen\u00e7a entre carga hor\u00e1ria verific\u00e1vel e o trabalho intelectual prolongado da cria\u00e7\u00e3o de livro.<\/p>\n
Ao final, o juiz concedeu 288 dias pelas tr\u00eas primeiras obras e 96 dias pela quarta, totalizando 384 dias. Com isso, Marcinho VP teve a pena reduzida de forma relevante durante o cumprimento da senten\u00e7a.<\/p>\n
A Academia Brasileira de Letras do C\u00e1rcere (ABLC), da qual Marcinho VP integra a cadeira 1 dedicada a Graciliano Ramos, comemorou a decis\u00e3o. A ABLC ressaltou a import\u00e2ncia do reconhecimento da remi\u00e7\u00e3o pela publica\u00e7\u00e3o de obras para a reinser\u00e7\u00e3o social dos reeducandos.<\/p>\n
Entre as obras citadas na defesa, destacam-se livros lan\u00e7ados entre 2017 e 2025, incluindo t\u00edtulos sobre direito penal, temas carcer\u00e1rios e an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o. O processo tramita sob o n\u00famero 5003362-92.2018.4.04.7000, com decis\u00f5es j\u00e1 publicadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"