O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus e manteve a a\u00e7\u00e3o penal contra tr\u00eas terceiros-sargentos do Ex\u00e9rcito brasileiro. Eles s\u00e3o acusados de maus-tratos contra recrutas durante o curso de forma\u00e7\u00e3o de soldados e o est\u00e1gio b\u00e1sico de combatente de selva no Destacamento Especial do Madeira (DEMA), em Porto Velho (RO). A unidade est\u00e1 vinculada ao 5\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o (5\u00ba BEC).<\/p>\n
A den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar (MPM) descreve condutas como exerc\u00edcios de ordem unida realizados de joelhos sobre piso r\u00edgido, perto do rancho, e a obrigatoriedade de subir e descer ladeiras carregando fuzis e mochilas em posi\u00e7\u00f5es extenuantes. Os militares respondem pelo crime de maus-tratos previsto no C\u00f3digo Penal Militar, com exposi\u00e7\u00e3o de subordinados a trabalhos excessivos e castigos f\u00edsicos degradantes.<\/p>\n
O MPM afirma ainda que um recruta apresentou quadro de confus\u00e3o mental e exaust\u00e3o extrema durante as instru\u00e7\u00f5es, o que culminou na morte do militar em contexto de servi\u00e7o. Relatos indicam joelho inchado ap\u00f3s os exerc\u00edcios; exames apontaram artrite bacteriana, cirurgia de drenagem e evolu\u00e7\u00e3o para fal\u00eancia hep\u00e1tica aguda e septicemia, com dengue hemorr\u00e1gica como diagn\u00f3stico adicional.<\/p>\n
Caso de morte em investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Militar ressalta que, neste est\u00e1gio, n\u00e3o houve a qualificadora de maus-tratos seguidos de morte. A exist\u00eancia de dores pr\u00e9vias e de exerc\u00edcios regulamentares que possam provocar les\u00f5es semelhantes tamb\u00e9m foi considerada. O inqu\u00e9rito segue para novas per\u00edcias, que podem reavaliar o nexo entre os maus-tratos e o \u00f3bito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"