A senadora Damares Alves, do Republicanos, enviou um of\u00edcio ao presidente do TCU, Vital do R\u00eago Filho, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre ind\u00edcios de irregularidades e sobrepre\u00e7o em contratos de loca\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria firmados pelo Cade e pela Antaq. A remessa ocorre ap\u00f3s a \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal apontar poss\u00edveis irregularidades nos acordos.<\/p>\n
A parlamentar requisita o est\u00e1gio atual de tramita\u00e7\u00e3o dos processos, a estimativa de dano ao er\u00e1rio e dados sobre a apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades individuais de servidores envolvidos nas assinaturas das loca\u00e7\u00f5es. O pedido revela interesse em esclarecer falhas nesses contratos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi publicada ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio t\u00e9cnico do TCU que apontou ind\u00edcios de irregularidades. Damares busca esclarecer, com base em documentos, quais contratos estariam com ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e quais respons\u00e1veis poderiam ser responsabilizados.<\/p>\n
Segundo fontes oficiais, o of\u00edcio solicita mem\u00f3ria de processos e evid\u00eancias que fundamentem as suspeitas. N\u00e3o houve confirma\u00e7\u00e3o de andamento concreto das apura\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento. As informa\u00e7\u00f5es solicitadas devem subsidiar decis\u00f5es futuras do tribunal.<\/p>\n
O Cade e a Antaq s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os reguladores vinculados ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e0 infraestrutura de transportes. A apura\u00e7\u00e3o de contratos de loca\u00e7\u00e3o envolve quest\u00f5es de governan\u00e7a e controle de gastos p\u00fablicos, com impacto potencial no er\u00e1rio. A tramita\u00e7\u00e3o segue sob sigilo externo at\u00e9 decis\u00e3o interna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"