Aneel n\u00e3o homologou ainda os resultados do leil\u00e3o de energia. A decis\u00e3o foi adiada nesta ter\u00e7a-feira (19 mai) pela diretoria, que aguardava uma manifesta\u00e7\u00e3o judicial antes de levar o processo \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos diretores. A homologa\u00e7\u00e3o de vencedores ainda este ano depende de concluir a an\u00e1lise.<\/p>\n
Segundo o diretor Fernando Mosna, a ag\u00eancia deve respeitar prazos e pode acatar suspens\u00f5es se a Justi\u00e7a determinar. Caso n\u00e3o haja ordem judicial at\u00e9 o dia 21, a Aneel planeja convocar uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para homologar o leil\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Abraenergias pede a suspens\u00e3o imediata do certame, alegando falhas concorrenciais e impactos tarif\u00e1rios elevados. O processo aponta risco de preju\u00edzo bilion\u00e1rio, estimado em at\u00e9 R$ 500 bilh\u00f5es, caso os resultados sejam mantidos.<\/p>\n
A Abraenergias sustenta que a disputa ocorreu em desconformidade com princ\u00edpios da legalidade, motiva\u00e7\u00e3o, modicidade tarif\u00e1ria e defesa do consumidor, entre outros. A associa\u00e7\u00e3o afirma que os efeitos ultrapassam interesses de partes e atingem a coletividade.<\/p>\n
Mosna destacou que a ag\u00eancia considera importante manter seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade para agentes do setor. Ele explicou que, se houver suspens\u00e3o, a Aneel respeitar\u00e1 a decis\u00e3o judicial dentro do prazo, sem comprometer a integridade do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"