{"id":731859,"date":"2026-05-18T23:19:27","date_gmt":"2026-05-19T02:19:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/18\/lei-que-endurece-a-nacionalidade-em-portugal-entra-em-vigor-hoje\/"},"modified":"2026-05-18T23:19:27","modified_gmt":"2026-05-19T02:19:27","slug":"lei-que-endurece-a-nacionalidade-em-portugal-entra-em-vigor-hoje","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/18\/lei-que-endurece-a-nacionalidade-em-portugal-entra-em-vigor-hoje\/","title":{"rendered":"Lei que endurece a nacionalidade em Portugal entra em vigor hoje"},"content":{"rendered":"<p>A nova Lei da Nacionalidade de Portugal entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s ser publicada no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica na segunda-feira (18). A mudan\u00e7a altera os crit\u00e9rios de cidadania para cidad\u00e3os da CPLP, incluindo brasileiros, e para estrangeiros de fora da Uni\u00e3o Europeia. A regra passa a exigir sete anos de resid\u00eancia para solicitar a cidadania, sendo que antes eram cinco anos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passam a ser considerados portugueses apenas ap\u00f3s viverem cinco anos no pa\u00eds. A possibilidade de requerer a cidadania por filia\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da parentalidade deixa de existir com a nova lei. O processo por ascend\u00eancia permanece inalterado para brasileiros filhos ou netos de portugueses.<\/p>\n<p>O Instituto dos Registos e do Notariado informou que as novas regras valem apenas para pedidos apresentados a partir da entrada em vigor. Quem iniciou o processo at\u00e9 esta segunda-feira n\u00e3o ser\u00e1 afetado. O IRN tamb\u00e9m alertou sobre poss\u00edveis dificuldades t\u00e9cnicas devido ao alto volume de acessos nas plataformas de servi\u00e7os online ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a.<\/p>\n<p>Dados oficiais indicam que 513 mil brasileiros moravam em Portugal em 2023. O estudo foi realizado pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, com base em dados do ano passado. O IPC ainda aponta que a nova regra pode alterar fluxos de requisi\u00e7\u00f5es de cidadania nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>As mudan\u00e7as entram em vigor hoje; cidad\u00e3os da CPLP, incluindo o Brasil, precisam comprovar sete anos de resid\u00eancia em Portugal para solicitar a cidadania, enquanto estrangeiros de outros pa\u00edses devem comprovar ao menos dez anos.<\/li>\n<li>Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal passam a ser considerados portugueses apenas ap\u00f3s vivenciarem cinco anos no pa\u00eds, reduzindo o papel da filia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A cidadania por ascend\u00eancia n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00e3o: brasileiros filhos ou netos de portugueses continuam eleg\u00edveis, mesmo sem resid\u00eancia em Portugal.<\/li>\n<li>O IRN informou que os pedidos feitos a partir da entrada em vigor podem enfrentar atrasos ou dificuldades t\u00e9cnicas devido ao elevado volume de acessos.<\/li>\n<li>Dados do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores mostram que, em 2023, havia 513 mil brasileiros morando em Portugal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":731880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lei de nacionalidade de Portugal entra em vigor hoje; CPLP precisa comprovar sete anos de resid\u00eancia para solicitar cidadania","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,240,91,269,108,31],"class_list":["post-731859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-cidadania","tag-governo","tag-internacionais","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/731859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=731859"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/731859\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/731880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=731859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=731859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=731859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}