A Justi\u00e7a de Minas Gerais determinou \u00e0 Sigma Minera\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo complexo de l\u00edtio Grota do Cirilo, em Ara\u00e7ua\u00ed e Itinga, que suspenda atividades noturnas e cumpra medidas emergenciais por danos socioambientais. A decis\u00e3o envolve cau\u00e7\u00e3o de R$ 50 milh\u00f5es para garantia de cumprimento.<\/p>\n
Publicada no \u00faltimo domingo (17\/05), a medida imp\u00f5e a suspens\u00e3o de ru\u00eddos entre 22h e 6h, com detona\u00e7\u00f5es restritas a hor\u00e1rios informados com pelo menos 24 horas de anteced\u00eancia. Caso haja descumprimento, h\u00e1 multa di\u00e1ria de R$ 500 mil, inicialmente limitada a R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o determina a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Reassentamento Opcional Emergencial e a contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria T\u00e9cnica Independente, financiada pela mineradora e escolhida pelas comunidades afetadas. Al\u00e9m disso, prev\u00ea auditoria independente para avaliar poeira, ru\u00eddos e vibra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da Sigma no projeto Grota do Cirilo, o maior dep\u00f3sito de l\u00edtio do Brasil, come\u00e7ou em 2023. Jurisprud\u00eancia e laudos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais apontam degrada\u00e7\u00e3o ambiental e viola\u00e7\u00f5es de direitos fundamentais na regi\u00e3o.<\/p>\n
Relatos de comunidades apontam n\u00edveis de poeira acima dos limites legais em cidades como Po\u00e7o Dantas, Santa Luzia e Ponte do Piau\u00ed. Medi\u00e7\u00f5es de ru\u00eddo teriam registrado irregularidades durante hor\u00e1rios noturnos, segundo a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dados do processo indicam que cerca de metade das resid\u00eancias vistoriadas apresenta rachaduras associadas a vibra\u00e7\u00f5es de detona\u00e7\u00f5es. Moradores relatam impactos diretos no sono e na qualidade de vida, com problemas respirat\u00f3rios entre os moradores.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina que a mineradora financie a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, em parceria com os munic\u00edpios, para diagn\u00f3stico e tratamento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias e de sa\u00fade mental. A avalia\u00e7\u00e3o servir\u00e1 de base para futuras medidas de mitiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quatro fam\u00edlias moram em \u00e1reas cercadas pela ind\u00fastria e pelo rio Piau\u00ed, dependendo de rotas internas da \u00e1rea industrial. A Justi\u00e7a ordenou que a Sigma apresente, em 30 dias, solu\u00e7\u00f5es para garantir acesso p\u00fablico seguro \u00e0s comunidades.<\/p>\n
A ju\u00edza Patr\u00edcia Bergamaschi de Ara\u00fajo citou casos de seguran\u00e7a de barragens para enfatizar a necessidade de rotas de fuga em \u00e1reas de risco. O isolamento cotidiano dessas fam\u00edlias foi descrito como grave pela magistrada.<\/p>\n
A Sigma Lithium Corp. comunicou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, afirmando que as medidas n\u00e3o devem ser cumpridas at\u00e9 a decis\u00e3o final. A empresa alegou respeito ao devido processo e que casos semelhantes costumam levar anos para resolver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"